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REGAP

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/06/2001 por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, processo nº 824046196, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824046196
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/06/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ/CPF do titular33.000.167/0001-01
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS À INDÚSTRIA, CIÊNCIA, FOTOGRAFIA, AGRICULTURA, HORTICULTURA, SILVICULTURA, RESINAS, MATÉRIAS PLÁSTICAS, COMPOSIÇÕES, PREPARAÇÕES, CONSERVANTES, TANANTES, ADESIVOS, INCLUINDO OS QUE ENTRAM NA COMPOSIÇÃO DE PRODUTOS QUE FAÇAM PARTE DE OUTRAS CLASSES, RELACIONADOS COM A EXTRAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO, CONSUMO, DE PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DE QUALQUER NATUREZA.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/11/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850130093212 (22/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS<br /><b>Procurador: </b>MARCIA MARIA SILVA DE ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do presente recurso tendo em vista a homologação da renuncia publicada na RPI 2391, de 01/11/2016.<br /> código IPAS699 · RPI 2445
  2. 01/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150120289 (03/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS<br /><b>Procurador: </b>Marcia Maria Silva de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2391
  3. 03/02/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130093212 (22/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS<br /><b>Procurador: </b>MARCIA MARIA SILVA DE ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2300
  4. 02/04/2013 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG(S) 817052143 E 822377250. código 100 · RPI 2204
  5. 25/02/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG 822377250 C/PAN código 241 · RPI 1990
  6. 30/03/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON : GAP QUIMICA LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1734
  7. 21/08/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1598

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