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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/12/2001 por A.C.A. QUIMICA LTDA ME, processo nº 823978885, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823978885
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/12/2001
Data da concessão20/01/2009
Vigência até20/01/2019
TitularA.C.A. QUIMICA LTDA ME
CNPJ/CPF do titular03.842.011/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

AGLUTINANTES PARA TINTAS; ESMALTE PARA TINTAS; CORANTES PARA TINTAS; ESPESSADOR PARA TINTAS; FIXADORES PARA TINTAS; SECANTES [INCLUÍDOS NESTA CLASSE]; TINTAS E SEUS DERIVADOS [INCLUÍDOS NESTA CLASSE]; TINTAS PARA CERAMICA; PINTURA DE AMIANTO; REVESTIMENTOS PARA TETOS (TINTAS).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823978885 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2017 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2447
  2. 01/11/2016 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850140202686 (29/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SHELL BRANDS INTERNATIONAL AG<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2391
  3. 21/10/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850140202686 (29/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SHELL BRANDS INTERNATIONAL AG<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS338 · RPI 2285
  4. 20/01/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1985
  5. 07/10/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. NA ESPECIFICAÇÃO: FORAM EXCLUÍDAS AS EXPRESSÕES “INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE”, “PRODUTOS PARA MISTURAS QUIMICAS”, “SOLVENTES” E “MATERIAL PARA PINTURA”; E FOI INCLUÍDA A EXPRESSÃO “[INCLUÍDOS NESTA CLASSE]” PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA. código 351 · RPI 1970
  6. 25/05/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (GO) código 009 · RPI 1742
  7. 21/05/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1637

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