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MAXALGINA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/05/2001 por NATULAB LABORATÓRIO S.A., processo nº 823964906, nas classes 05. Registro em vigor até 20/01/2029.

Número do processo823964906
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/05/2001
Data da concessão20/01/2009
Vigência até20/01/2029
TitularNATULAB LABORATÓRIO S.A.
CNPJ do titular02.456.955/0001-83
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

ANESTÉSICO, SEDATIVO, ANALGÉSICO;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260271599 (03/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL MARTINS CHAVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme art.136, II, LPI: Nos termos do Primeiro Aditivo ao Instrumento Particular de Constituição de Alienação Fiduciária de Propriedade Intelectual em Garantia e Outras Avenças, NATULAB LABORATÓRIO S.A., como outorgante, PÁTRIA BRAZILIAN PRIVATE EQUITY FUND IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA (FIPM) e BRAZILIAN PRIVATE EQUITY IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA (FIPM), como outorgados, POLIREX COMÉRCIO DE RESINAS PLÁSTICAS LTDA., JOSÉ ROBERTO PEREIRA CARRIÇO, FABIANO PIRES DE CAMARGO, POLI RESINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS S.A., POLIREX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPOSTOS PLÁSTICOS ERECUPERADOS LTDA., MG POLÍMEROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., RUBBERON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., NORTEBAG INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA., como intervenientes anuentes, as Partes acordam que, a partir da presente data, passam a integrar as "Obrigações Garantidas", além das obrigações já garantidas nos termos do Contrato de Alienação Fiduciária de Marcas, toda e qualquer obrigação da Compradora prevista no CCV Debêntures e, ainda, reconhecem e concordam que a Alienação Fiduciária de Marca constituída nos termos do Contrato de Alienação Fiduciária de Marcas sobre os Bens e Direitos Objeto da Garantia passa, a partir desta data, a garantir, de forma irrevogável e irretratável, cumulativamente e sem prejuízo das demais Obrigações Garantidas já previstas no Contrato, o cumprimento das obrigações descritas na Cláusula 2.1 deste Aditivo.<br /> código IPAS270 · RPI 2900
  2. 13/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250498321 (02/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL MARTINS CHAVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme art. 136, II, da LPI: Nos termos do Instrumento Particular de Constituição de Alienação Fiduciária de Propriedade Intelectual em Garantia e Outras Avenças, firmado entre Natulab Laboratório S.A., como outorgante e, Pátria Brazilian Private Equity Fund IV Fundo de Investimento em Participações Multiestratégica (FIPM) e Brazilian Private Equity IV Fundo de Investimento em Participações Multiestratégica (FIPM), como outorgados e José Roberto Pereira Carriço, Fabiano Pires de Camargo, Poli Resinas Indústria e Comércio de Resinas S.A., Polirex Comércio de Resinas Plásticas Ltda., MG Polímeros Indústria e Comércio Ltda., Polirex Indústria e Comércio de Compostos Plásticos e Recuperadors Ltda., Rubberon Indústria, Comércio, Importação e Exportação S.A. e Nortebag Indústria de Embalagens Ltda., como intervenientes anuentes, a fiduciante transfere e aliena, fiduciariamente, em caráter irrevogável e irretratável, a propriedade fiduciária, o domínio resolúvel e a posse indireta sobre a presente marca.<br /> código IPAS270 · RPI 2871
  3. 12/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250210429 (25/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL MARTINS CHAVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme art. 136, inciso II da LPI: Anotado o levantamento do gravame sobre a presente marca, outrora firmado por meio do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Marcas em Garantia, entre as partes Red Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Real LP (credor fiduciário) e Natulab Laboratório S/A (devedora fiduciante).<br /> código IPAS270 · RPI 2849
  4. 21/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230490156 (09/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>NATULAB LABORATORIO S.A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Marcas em Garantia; Celebrado entre: (Credor Fiduciário) Red Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Real LP, e (Devedora Fiduciante) Natulab Laboratório S/A. Local e data: São Paulo, 18 de agosto de 2023.<br /> código IPAS270 · RPI 2759
  5. 26/04/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220114081 (18/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>NATULAB LABORATORIO S.A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2677
  6. 12/02/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190023970 (21/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>NATULAB LABORATORIO S.A<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS270 · RPI 2510
  7. 06/09/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120146687 (03/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>NATULAB LABORATÓRIO S.A.<br /><b>Procurador: </b>BRASNORTE M. & PTS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2383
  8. 20/01/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1985
  9. 07/10/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1970
  10. 04/11/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON.: HOECHST AKTIENGESELLSCHAFT ( DE ) código 009 · RPI 1713
  11. 31/07/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1595

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