® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

SM SUPERMERCADOS MARINHO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/04/2001 por SUPERMERCADOS MARINHO DE CARANGOLA LTDA, processo nº 823946258, nas classes 35. Registro em vigor até 05/10/2030.

Número do processo823946258
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/04/2001
Data da concessão05/10/2010
Vigência até05/10/2030
TitularSUPERMERCADOS MARINHO DE CARANGOLA LTDA
CNPJ do titular09.352.161/0001-19
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

SUPERMERCADOS;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823946258 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230604344 (08/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADO MAGNOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de conjuntos marcários distintos (SM Supermercados Marinho X SM Magnu?s), conforme o próprio entendimento da 1ª Instância, que não indeferiu o pedido da requerente pelo registro da caducanda, não havendo risco de confusão ou associação indevida. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.<br /> código IPAS271 · RPI 2899
  2. 28/07/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240108179 (07/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADO MAGNOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2899
  3. 02/01/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230604344 (08/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SUPERMERCADO MAGNOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI<br /> código IPAS338 · RPI 2765
  4. 14/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200083275 (10/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SUPERMERCADOS MARINHO DE CARANGOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /> código IPAS270 · RPI 2571
  5. 05/10/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2074
  6. 10/08/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.- VALTAIR NOGUEIRA DE SOUZA código 235 · RPI 2066
  7. 30/09/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ALTERADA A CLASSE DA 42 PARA A 35 PARA ATENDER À REIVINDICAÇÃO DE "SUPERMERCADO" DA PETIÇÃO INICIAL. código 351 · RPI 1969
  8. 04/11/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON:SM DISTRIBUIDORA DE PRODSFARMACÊUTICOS E COSM LTDA (SP) código 009 · RPI 1713
  9. 31/07/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1595

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SUPERMERCADOS MARINHO DE CARANGOLA LTDA

Classificação figurativa (Viena)