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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/05/2001 por ADRIANO SILVERIO DA PAIXÃO, processo nº 823944549, nas classes 03. Registro em vigor até 15/10/2033.

Número do processo823944549
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/05/2001
Data da concessão15/10/2013
Vigência até15/10/2033
TitularADRIANO SILVERIO DA PAIXÃO
CNPJ/CPF do titular06.086.906/0001-57
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

ÁGUA DE COLÔNIA, ÁGUA DE LAVANDA, ÁGUA DE TOALETE, ÁGUAS DE CHEIRO, LEITE DE AMÊNDOAS, ANTI-SÉPTICO BUCAL NÃO PARA USO MEDICINAL, CREMES, ÓLEOS E COLÔNIAS PARA BANHOS, TINTURAS PARA CABELO E BARBA, PRODUTOS PARA BARBEAR, BATONS PARA OS LÁBIOS, MÁSCARAS DE BELEZA, CREMES E ÓLEOS BRONZEADORES, CORANTES PARA TOALETE, COSMÉTICOS, ESTOJO DE COSMÉTICOS, DENTIFRÍCIOS, PRODUTOS DEPILATÓRIOS, DESCOLORANTES PARA USO EM COSMÉTICO, SABONETES E DESODORANTES PARA USO PESSOAL, PRODUTOS COSMÉTICOS PARA EMAGRECIMENTO, ESMALTE PARA UNHAS, PERFUMES, LÁPIS DE SOBRANCELHAS E PARA USO COSMÉTICO, LAQUÊ PARA CABELOS, LEITE DE LIMPEZA PARA TOALETE, LENÇOS IMPREGNADOS COM LOÇÕES COSMÉTICAS, LOÇÕES CAPILARES, LOÇÕES PÓS-BARBA, MAQUIAGEM, TALCO PARA TOALETE E XAMPUS.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230008719 (20/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 20040031027, publicado na RPI 2746, de 22/08/2023.<br /> código IPAS639 · RPI 2747
  2. 22/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 20040031027 (31/08/2004) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)<br /><b>Requerente: </b>MASSA FALIDA DE LAYFF KOSMETIC LTDA<br /><b>Cedente: </b>MASSA FALIDA DE LAYFF KOSMETIC LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ADRIANO SILVERIO DA PAIXÃO<br/> código IPAS270 · RPI 2746
  3. 08/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008719 (20/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de MASSA FALIDA DE LAYFF KOSMETIC LTDA para ADRIANO SILVERIO DA PAIXAO - EPP, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da Comarca deUberaba/MG. Processo nº 1667971-23.2006.8.13.0701. Processo INPI nº 52402.008128/2023-97. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.<br /> código IPAS462 · RPI 2744
  4. 08/08/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000209 (19/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a exclusão da presente marca dos bens arrecados pela MASSA FALIDA DE LAYFF KOSMETIC LTDA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da Comarca deUberaba/MG. Processo nº 1667971-23.2006.8.13.0701. Processo SEI nº 52402.008128/2023-97.<br /> código IPAS639 · RPI 2744
  5. 24/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230006637 (04/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ADRIANO SILVERIO DA PAIXÃO<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2716
  6. 11/04/2017 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850140067271 (11/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>EVOLABIS PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Iara Silveira Pinheiro<br /> código IPAS532 · RPI 2414
  7. 04/08/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850140067271 (11/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EVOLABIS PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Iara Silveira Pinheiro<br /> código IPAS400 · RPI 2326
  8. 15/10/2013 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2232
  9. 08/01/2008 SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. PET. (RJ) 031027 DE 31/08/2004, ATÉ A DECISÃO FINAL DA ARRECADAÇÃO DA PRESENTE MARCA, DE ACORDO COM MANDADO DE INTIMAÇÃO E ARRECADAÇÃO - PROCESSO Nº 0701.04.088260-0, A MANDO DO MM. JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, FALÊNCIAS, CONCORDATAS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE UBERABA/MG. PROCESSO INPI Nº 52400.002721/05 código 243 · RPI 1931
  10. 12/09/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. RETIRADA A EXPRESSÃO "EM GERAL" POR SER GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO. código 351 · RPI 1862
  11. 21/02/2006 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A ARRECADAÇÃO DA PRESENTE MARCA, DE ACORDO COM MANDADO DE INTIMAÇÃO E ARRECADAÇÃO - PROCESSO Nº 0701.04.088260-0, A MANDO DO MM. JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, FALÊNCIAS, CONCORDATAS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE UBERABA/MG. PROCESSO INPI Nº 52400.002721/05 código 208 · RPI 1833
  12. 31/07/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1595

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