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SELERA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2001 por DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 823942589, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo823942589
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/05/2001
Data da concessão15/06/2010
Vigência até15/06/2020
TitularDIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular34.025.155/0001-02
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

ÁGUA DE COLÔNIA, ÁGUAS DE CHEIRO, ÁGUAS DE TOALETE, ÁGUA OXIGENADA (PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO) PARA USO COSMÉTICO, ÁLCALI VOLÁTIL (AMÔNIA) USADO COMO DETERGENTE, ALMISCAR (PERFUMARIA), AMÊNDOAS (LEITE DE ) PARA USO COSMÉTICO, AROMÁTICOS (ÓLEOS ESSENCIAIS), BANHOS (PREPARAÇÕES PARA ), BARBA (TINTURAS PARA A ), BARBEAR (PRODUTOS PARA ), BATONS PARA OS LÁBIOS, BERGAMOTA (ÓLEO DE ), BRONZEADORAS (PREPARAÇÕES -) (COSMÉTICOS), CABELOS (PREPARAÇÕES PARA ONDULAR OS ), CABELOS (TINTURAS PARA OS ), CERA PARA DEPILAÇÃO, CILIOS (PRODUTOS COSMÉTICOS PARA OS), COSMÉTICOS (MOTIVOS DECORATIVOS PARA USO), COSMÉTICOS, CREMES COSMÉTICOS, DEPILATÓRIOS (PRODUTOS), CREMES PARA CLAREAR A PELE, DEPILATÓRIOS (PRODUTOS), DESCOLORANTES PARA USO EM COSMÉTICA, DESODORANTE (SABONETE), DESODORANTE PARA USO PESSOAL, EXTRATOS DE FLORES (PERFUMARIA), GORDURAS PARA USO COSMÉTICO, JASMIM (ÓLEO DE ), LÁPIS PARA USO COSMÉTICO, LAQUÊ PARA OS CABELOS, LEITES DE LIMPEZA PARA TOALETE, LOÇÕES CAPILARES, LOÇÕES COSMÉTICAS (LENÇOS IMPREGNADOS COM -), LOÇÕES PARA USO COSMÉTICO, MÁSCARAS DE BELEZA, ÓLEO DE AMENDOAS, ÓLEO DE LAVANDA, ÓLEOS DE LIMPEZA, ÓLEOS PARA PERFUMARIA, ÓLEOS PARA USO COSMÉTICO, ONDULAR OS CABELOS (PREPARAÇÕES PARA), PELE (CUIDADOS DA) (PRODUTOS COSMÉTICOS), PERFUMARIA (PRODUTOS DE), PERFUMES, PERMANENTES NOS CABELOS (PRODUTO NEUTRALIZADOR PARA), POMADAS PARA USO COSMÉTICO, PREPARAÇÕES COSMÉTICAS PARA EMAGRECIMENTO, PRODUTOS PARA MAQUIAGEM, PRODUTOS PARA REMOVER MAQUIAGEM, RÍMEL, ROSA (ÓLEO DE -) SABONETE DE AMENDOAS, SABONETES, SAIS DE BANHO, SOBRANCELHAS (COSMÉTICOS PARA AS), TALCO PARA TOALETE, TINTURAS COSMÉTICAS, TINTURAS PARA OS CABELOS, VASELINA PARA USO COSMÉTICO (GELÉIA DE PETRÓLEO), XAMPU PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, XAMPUS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823942589 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000495 (06/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0062934-97.2015.4.02.5101 ? 25ª VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52400.026216/2015-81Trânsito em julgado de decisão que julgou procedente a nulidade da marca com base no inciso XIX do artigo 124 da LPI.<br /> código IPAS639 · RPI 2527
  2. 25/08/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000495 (06/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00629349720154025101, INPI nº 026216/2015.<br /> código IPAS462 · RPI 2329
  3. 16/09/2014 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810100380020 (13/12/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SEPHORA<br /><b>Procurador: </b>VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS532 · RPI 2280
  4. 29/03/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100380020 (visualizar no Portal INPI), de 13/12/2010 código 511 · RPI 2099
  5. 15/06/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2058
  6. 15/12/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - GROUP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.ME código 235 · RPI 2032
  7. 07/10/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1970
  8. 16/09/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON - SEPHORA (FR) código 009 · RPI 1706
  9. 31/07/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1595

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