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RAINHA NUTRACÊUTICOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/10/2001 por RAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA., processo nº 823857786, nas classes 30. Registro em vigor até 15/03/2036.

Número do processo823857786
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/10/2001
Data da concessão15/03/2016
Vigência até15/03/2036
TitularRAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA.
CNPJ/CPF do titular02.400.660/0001-95
UF · PaísSP · BR

Apostila: sem direito ao uso exclusivo da expressão ?NUTRACÊUTICOS?.

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ADOÇANTES NATURAIS; ÁGUA DO MAR [PARA A COZINHA]; ALGAS [CONDIMENTOS]; ALIMENTAÇÃO (ESSÊNCIAS PARA -), EXCETO ESSÊNCIAS ETÉRICAS E ÓLEOS ESSENCIAIS; AVEIA (ALIMENTOS À BASE DE -); BEBIDAS À BASE DE CACAU; BISCOITOS; BOMBONS OU BALAS COM HORTELÃ-PIMENTA; CEREAIS (PREPARAÇÕES FEITAS COM -); CHÁ; COZINHA (SAL DE -); FARINHA (COMIDA À BASE DE -); FRUTAS (GELÉIAS DE -) [CONFEITOS]; GELÉIA REAL PARA CONSUMO HUMANO, EXCETO PARA USO MEDICINAL; GLÚTEN PARA USO ALIMENTAR; LEVEDURA [INCLUÍDA NESTA CLASSE]; MEL; MILHO (FLOCOS DE -); MUESLI; PIMENTA; CARAMELOS [BOMBONS, BALAS]; SOJA (FARINHA DE -).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823857786 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/07/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250194936 (23/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>RAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2843
  2. 21/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160041281 (02/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>Rainha Laboratório Nutracêutico Ltda<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2372
  3. 15/03/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2358
  4. 26/01/2016 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810110442855 (11/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>RAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME RESSALVA CONFERIDA.<br /> código IPAS237 · RPI 2351
  5. 23/06/2015 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 810110442855 (11/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>RAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Reexamniando a matéria, opinamos pela notificação de novo impedimento, qual seja, art. 124, inciso XIX, da LPI, visto que a marca em exame ?RAINHA NUTRACÊUTICOS? ? Ncl (7) 30, reproduz, com acréscimo, a marca nominativa, ?RAINHA?, reg. nº 003.229.351, anteriormente registrada para assinalar os produtos pertencentes ao mesmo segmento mercadológico.<br /> código IPAS236 · RPI 2320
  6. 09/12/2014 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810110442855 (11/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>RAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /> código IPAS499 · RPI 2292
  7. 30/08/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2121
  8. 10/05/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REGS. 817090886, 817090894, 817090908 código 100 · RPI 2105
  9. 07/11/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.815773668. código 241 · RPI 1870
  10. 09/05/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1844
  11. 28/03/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1838
  12. 26/02/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1625

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Classificação figurativa (Viena)