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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/04/2001 por EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, processo nº 823845010, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823845010
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/04/2001
Data da concessão10/07/2007
Vigência até10/07/2027
TitularEMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
CNPJ/CPF do titular00.348.003/0001-10
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

EQUIPAMENTO PARA PESQUISA AGRÍCOLA EM MICROGRAVIDADE - EQUIPAMENTO PARA PESQUISA CIENTÍFICA DA ÁREA AGRÍCOLA A SER UTILIZADO EM AMBIENTE ESPACIAL, PARA CRESCIMENTO DE PLANTAS, TRANSFORMAÇÃO GÊNICA E TRABALHO COM SEMENTES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823845010 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220190069 (09/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>EMBRAPA-EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br /> código IPAS270 · RPI 2682
  2. 23/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170130390 (20/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>EMBRAPA-EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA<br /> código IPAS270 · RPI 2420
  3. 10/07/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1905
  4. 22/08/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ALTERADA A CLASSE PARA NCL(7):09 E ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO ( RETIRADA A PARTE DESCRITIVA DA FUNCIONALIDADE DO PRODUTO) PARA MELHOR ADEQUAÇÃO AOS PARÂMETROS DE CLASSIFICAÇÃO. código 351 · RPI 1859
  5. 07/08/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1596

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