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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/07/2001 por NOVA ÉPOCA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA., processo nº 823838340, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823838340
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/07/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNOVA ÉPOCA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.
CNPJ do titular01.008.309/0001-90
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

ARMÁRIOS, CADEIRAS, BALCÕES, BANCOS, BANQUINHO PARA OS PÉS, BERÇOS, BIOMBOS,CABIDEIROS NÃO METÁLICOS, CABIDES, CADEIRAS ALTAS PARA BEBÊS, POLTRONAS, CADEIRAS DE ASSENTOS METÁLICOS, CAMAS, CARRINHOS DE CHÁ COM RODÍZIOS OU COM RODINHAS, CARRINHOS DE SERVIR A MESA, CARRINHOS MOBILIÁRIOS, CHAPELEIRAS, COLCHÕES, COLCHÕES DE MOLAS PARA CAMAS,CÔMODA COM GAVETAS, DIVÂS, ESCRIVANINHAS, ESPELHOS, ESPREGUIÇADEIRAS, ESTRADOS DE MADEIRA PARA CAMA, GUARDA-COMIDAS NÃO METÁLICOS, GUARDA-LOUÇAS, JARDINEIRAS, MESA, PEDESTAIS PARA VASOS DE FLORES, PENTEADEIRAS, PORTA-GUARDA CHUVAS, PORTA-REVISTAS, PRATELEIRAS, RATTAN, SOFÁS, TAMBORETES, TRAVESSEIROS, ALMOFADAS, APARADORES, BANQUETAS, BASES DE MESA, CESTAS INCLUÍDAS NESTA CLASSE, CHAISE LONGUE, CRISTALEIRAS, ESTANTES, POOFS, QUADROS[MOLDURAS PARA], RACKS.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/08/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814297188 (NOVA EPOCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2382
  2. 24/05/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 18020000697 (09/01/2002) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (SINPI P03)<br /><b>Requerente: </b>INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a entrada em vigor, em março de 2014, da Resolução 107/2013, que estabelece novos procedimentos para exame do pedido de reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da Lei no. 9.279/1996 (LPI), e, de acordo com o disposto no art. 12 da citada resolução e em seu parágrafo 5º, formula-se exigência para o opoente/impugnante, para que o requerimento de reconhecimento de alto renome se adeque aos termos descritos na mesma: protocole, junto ao registro da marca a qual se pretende o reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da LPI, uma petição de manifestação com fundamento em alto renome. A análise de provas estará vinculada à documentação constante na presente oposição, ficando facultada ao titular a apresentação de documentos adicionais, a serem anexados à citada petição de manifestação, nos termos do art. 4º da Resolução 107/2013. Na ocasião do cumprimento desta exigência, indique o número do registro de marca no qual a manifestação com fundamento em alto renome fora protocolada. Caso a exigência não seja cumprida, não se conhecerá a alegação baseada no artigo 125 e será dado andamento ao exame da impugnação.<br /> código IPAS267 · RPI 2368
  3. 28/10/2008 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO À ESPECIFICAÇÃO, TENDO EM CONTA QUE OS ITENS DA MESMA DEVERÃO ESTAR CLARAMENTE IDENTIFICADOS E PERTENCER A UMA ÚNICA CLASSE. OBSERVE EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS - NCL(7). código 090 · RPI 1973
  4. 15/03/2005 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1784
  5. 06/01/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON : EDITORA GLOBO S/A (BR/SP) código 009 · RPI 1722
  6. 13/11/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1610

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