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PERFIL PERFILADOS DE AÇO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/03/2001 por PERFIL PERFILADOS DE AÇO LTDA, processo nº 823809013, nas classes 06. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823809013
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/03/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPERFIL PERFILADOS DE AÇO LTDA
CNPJ do titular00.820.029/0001-10
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 06 — Metais comuns

CHAPAS DE AÇO. LIGAS DE AÇO, AÇO FUNDIDO AÇO, ALUMÍNIO, FIOS DE ALUMÍNIO, FOLHAS DE ALUMÍNIO, PERFILADOS DE AÇO, ARAMES, ANÉIS DE METAL, ATADURAS METÁLICAS, BIGORNAS, BLINDAGENS, BRONZE, CABOS DE AÇO, CABOS METÁLICOS, CADEADOS, CALHAS METÁLICAS, CHAPAS E PLACAS METÁLICAS, COBALTO BRUTO, COBERTURAS DE TELHADOS, COBRE, CROMATO DE FERRO, CROMITA, CROMO, DIVISÓRIAS, GANCHOS, METAIS COMUNS, PERSIANAS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, PLACAS GIRATÓRIAS, PORTAS E JANELAS DE METAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823809013 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2015 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810070036120 (30/04/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>PERFIL PERFILADOS DE AÇO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CALISTO VENDRAME SOBRINHO<br /> código IPAS235 · RPI 2339
  2. 16/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140202544 (29/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PERFIL PERFILADOS DE ACO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Calisto Vendrame Sobrinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2293
  3. 29/07/2014 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 810070036120 (30/04/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>PERFIL PERFILADOS DE AÇO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CALISTO VENDRAME SOBRINHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de recurso interposto contra o indeferimento do pedido de registro 823809013, com base no inciso XIX do art. 124 da LPI, em face da anterioridade do registro 820743470. Entretanto, na análise do recurso foi afastada a aplicação do inciso XIX e identificada infringência ao inciso VI do art. 124 da LPI, nova base legal indeferitória diversa da inicialmente apontada. O sinal em exame é inapropriável a título exclusivo. Há, pois, necessidade de notificação do requerente para fim de apresentação do contraditório e garantia da ampla defesa, com amparo no PARECER NORMATIVO/INPI/PROC/CJCONS/N.º 02/08 que diz: “...Trata-se de um erro no sobredito julgamento, de ordem substancial, no qual restou caracterizado um vício material na emissão da indigitada decisão de primeiro grau, que não esgotou a análise da matéria sub examine, ao não apontar os outros óbices legais que maculavam o indeferimento. Em consequência, caberá ao órgão superior promover o saneamento do libelo, lavrando novo Parecer, cujo suporte técnico subsidiará nova decisão, pontuando, desta feita, as questões afloradas a posteriori. Ato contínuo, intime-se a parte recorrente de seu inteiro teor, em estrita observância aos princípios constitucionais do processo, a fim de oportunizar lhe o oferecimento do contraditório e da ampla defesa.”.<br /> código IPAS236 · RPI 2273
  4. 18/12/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1928
  5. 27/02/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 820743470 código 100 · RPI 1886
  6. 15/08/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 821033549. código 241 · RPI 1858
  7. 17/07/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1593

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