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ÓTICA DA FÁBRICA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/03/2001 por GARCIA E FALCÃO LTDA ME, processo nº 823807290, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823807290
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/03/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGARCIA E FALCÃO LTDA ME
CNPJ do titular03.129.429/0001-71
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

ÓCULOS DE SOL, ARMAÇÕES, LENTES DE CONTATO, CORDÕES, E LENTES, TODOS OS ITENS INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823807290 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140019136 (03/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>GARCIA E FALCAO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2439
  2. 15/04/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140019136 (03/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GARCIA E FALCAO LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS360 · RPI 2258
  3. 03/12/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação para melhor adequação à NCL(8) 09 reivindicada. código IPAS024 · RPI 2239
  4. 06/08/2013 Sobrestamento do exame de mérito Petição 20080114866 (Recurso (SINPI P04)) Referente ao processo 822787385 (ÓTICA DAS FÁBRICAS PARA SE TER EM VISTA... O MELHOR !) código IPAS142 · RPI 2222
  5. 04/11/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 821744232, 822644371 E 822787385. código 241 · RPI 1974
  6. 02/10/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. Nome alterado. código 230 · RPI 1917
  7. 09/09/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON.: 1- ÓTICA FREE LAND LTDA (BR/RJ); 2- SUPERLENTE-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LENTES LTDA (LTDA). código 009 · RPI 1705
  8. 24/07/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1594

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