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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/08/2001 por CLARO S.A., processo nº 823790452, nas classes 41. Registro em vigor até 15/03/2031.

Número do processo823790452
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/08/2001
Data da concessão15/03/2011
Vigência até15/03/2031
TitularCLARO S.A.
CNPJ/CPF do titular40.432.544/0001-47
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO; SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO NA ÁREA DE GRAVAÇÕES E ENTRETENIMENTO DE ÁUDIO E/OU VISUAIS; SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO MUSICAL; SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA; SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO EM ESTÚDIO; SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO RELACIONADOS À MÚSICA, ENTRETENIMENTO, JOGOS E EVENTOS FORNECIDOS POR TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE UM BANCO DE DADOS DE COMPUTADOR, DA REDE GLOBAL DE COMPUTADOR OU QUALQUER OUTRA REDE DE COMUNICAÇÃO, INCLUINDO A SEM FIO, A CABO OU POR SATÉLITE; SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, PREPARAÇÃO, APRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, TRABALHO EM REDE E LOCAÇÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO E RÁDIO E FILMES, ANIMADOS E REGISTROS DE ÁUDIO E VISUAIS; SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE EVENTOS DE ENTRETENIMENTO AO VIVO; SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE CAMPEONATOS, COMPETIÇÕES, JOGOS, DOCUMENTÁRIOS, EXIBIÇÕES, EVENTOS ESPORTIVOS, ESPETÁCULOS, TURNÊS, EVENTOS TEATRAIS, PERFOMANCES TEATRAIS, CONCERTOS, PERFOMANCES AO VIVO E EVENTOS COM PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO; SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS POR TRANSMISSÃO ELETRÔNICA [NÃO DESCARREGÁVEIS]; SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÚSICA DIGITAL [NÃO DESCARREGÁVEL]; SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E OPERAÇÃO DE CONFERÊNCIAS ELETRÔNICAS; SERVIÇOS DE JOGOS ELETRÔNICOS FORNECIDOS DE UM BANCO DE DADOS DE COMPUTADOR, DA REDE GLOBAL DE COMPUTADOR OU DE QUALQUER OUTRA REDE DE COMUNICAÇÃO, INCLUINDO A SEM FIO, A CABO OU POR SATÉLITE; SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ACONSELHAMENTO RELACIONADOS COM OS SERVIÇOS SUPRACITADOS.;

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Andamento do processo no INPI

33 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/05/2021 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850200002283 (06/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>CLARO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o indeferimento da petição WB 850190351008, DE 22/10/2019. Homologada a desistência da petição (WB) 850170318254, 11/12/2017.<br /> código IPAS370 · RPI 2627
  2. 26/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210000792 (04/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CLARO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2612
  3. 23/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200002283 (06/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>CLARO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento de petição<br /> código IPAS360 · RPI 2581
  4. 05/05/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200002267 (06/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>CLARO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição tendo em vista a decisão de não conhecer da petição 850170295756, publicada na RPI 2553, de 10/12/2019.<br /> código IPAS699 · RPI 2574
  5. 04/02/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190308816 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Cessionário: </b>CLARO S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2561
  6. 21/01/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000561 (23/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No Mandado de Segurança n° 0006662-78.2018.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, com vistas à anulação de ato praticado pelo Diretor de Marcas do INPI, na análise da petição n° 850160230485 apresentada no bojo do exame de pedido de caducidade referente a seu registro n° 823790452 - marca ?NOW?, transitou em julgado sentença homologatória do pedido de desistência da Impetrante, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito. Processo INPI n° 52400.061125/2018-34.<br /> código IPAS639 · RPI 2559
  7. 10/12/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170295756 (21/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2553
  8. 05/11/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190351008 (22/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>CLARO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 216 da LPI, uma vez que a petição foi protocolada por pessoa distinta ao requerente da petição a ser desistida (recurso nº 850170318254) e mencionando petição de transferência que não se encontra protocolada no registro nº 823790452.<br /> código IPAS271 · RPI 2548
  9. 05/11/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190350987 (22/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>CLARO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 216 da LPI, uma vez que a petição foi protocolada por pessoa distinta ao requerente da petição a ser desistida (recurso nº 850170295756) e mencionando petição de transferência que não se encontra protocolada no registro nº 823790452.<br /> código IPAS271 · RPI 2548
  10. 22/10/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190327475 (02/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>CLARO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a petição de desistência ter sido protocolada no fluxo da petição de recurso nº 850170318254, protocolada por pessoa distinta, e não identificar o número da petição desistida (caso trate-se de outro objeto).<br /> código IPAS271 · RPI 2546
  11. 22/10/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190327481 (02/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>CLARO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a petição de desistência ter sido protocolada no fluxo da petição de recurso nº 850170295756, protocolada por pessoa distinta, e não identificar o número da petição desistida (caso trate-se de outro objeto).<br /> código IPAS271 · RPI 2546
  12. 22/10/2019 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190308816 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>CLARO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exame sobrestado até a resolução da seguinte demanda judicial publicada na RPI 2474 de 05/06/2018 :"Foi impetrado o mandado de segurança n° 0006662-78.2018.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ. Ofício judicial expedido ao INPI n° 0039.000065-9/2018."<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180000561 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823790452 (NOW) / Petição 301180000561 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823790452 (NOW) código IPAS227 · RPI 2546
  13. 06/08/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190200762 (27/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>EMI (IP) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /> código IPAS577 · RPI 2535
  14. 13/11/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170318254 (11/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>até decisão DO MANDADO DE SEGURANÇA AÇÃO JUDICIAL TRAMITANDO NA NONA VF/RJ, Nº 0006662-78.2018.4.02.5101 E INPI Nº 0039.000065-9/2018 impetrado pela empresa requerente da caducidade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180000561 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823790452 (NOW) / Petição 301180000561 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823790452 (NOW) código IPAS499 · RPI 2497
  15. 05/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180141673 (18/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>EMI (IP) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador DANIEL ADVOGADOS e nomeado novo representante EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2474
  16. 05/06/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000561 (23/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi impetrado o mandado de segurança n° 0006662-78.2018.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ. Ofício judicial expedido ao INPI n° 0039.000065-9/2018.<br /> código IPAS462 · RPI 2474
  17. 22/05/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180099524 (12/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CLARO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2472
  18. 24/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170318254 (11/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular: </b>NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2468
  19. 31/10/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170257554 (11/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2443
  20. 31/10/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170227975 (14/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EMI (IP) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Haja vista que o deferimento da petição de caducidade a que o recurso se refere foi anulado.<br /> código IPAS699 · RPI 2443
  21. 10/10/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170234336 (20/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2440
  22. 10/10/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160052037 (16/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas.<br /> código IPAS271 · RPI 2440
  23. 19/09/2017 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160052037 (16/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Despacho de deferimento de petição de caducidade publicado na RPI 2428, de 18/07/2017, em razão da não análise da petição de manifestação 850160230485, de 14/10/2016.<br /> código IPAS403 · RPI 2437
  24. 15/08/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170173031 (21/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2432
  25. 15/08/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170177202 (26/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>EMI (IP) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Lívia Helayel de Gonçalves Pinto<br /> código IPAS577 · RPI 2432
  26. 18/07/2017 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160052037 (16/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2428
  27. 16/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160208611 (19/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>Emi (IP) Limited<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2419
  28. 14/06/2016 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850160052037 (16/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2371
  29. 16/10/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - EMI RECORDS LIMITED código 565 · RPI 2180
  30. 15/03/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2097
  31. 11/01/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. EXCLUÍDO "SERVIÇOS DE GRUPOS DE DISCUSSÃO E SALAS DE BATE-PAPOS" NCL(7) 38, POR NÃO PERTENCER À CLASSE SOLICITADA. código 351 · RPI 2088
  32. 10/10/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 823152901 E 822347920. código 241 · RPI 1866
  33. 30/10/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1608

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