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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 17/04/2001 por O ESTADO BELGA REPRESENTADO PELO MINISTRO DA ECONOMIA E PESQUISA CIENTÍFICA, SR. CHARLES PICQUE, processo nº 823746046, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823746046
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaColetiva
Data do depósito17/04/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularO ESTADO BELGA REPRESENTADO PELO MINISTRO DA ECONOMIA E PESQUISA CIENTÍFICA, SR. CHARLES PICQUE
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · BE

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

PRODUTOS DE CHOCOLATE, A SABER, CHOCOLATE; CHOCOLATE AO LEITE; CHOCOLATE BRANCO; CHOCOLATE RECHEADO; BOMBONS DE CHOCOLATE OU PRALINAS; COBERTURA DE CHOCOLATE EM TODAS AS SUAS FORMAS; CHOCOLATE EM PÓ, EM TABLETES, OU EM BARRAS, ALETRIA DE CHOCOLATE; FLOCOS DE CHOCOLATE E CHOCOLATE GRANULADO.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823746046 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/06/2012 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI. código 150 · RPI 2163
  2. 20/12/2011 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DA MARCA QUE CONTENHA AS CONDIÇÕES DE USO DA MARCA EM EXAME, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 3 DO REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO ANEXADO AOS AUTOS (FL. 7), QUE ESTABELECE QUE "A MANEIRA DE UTILIZAR A MARCA, AS FORMAS, AS EVENTUAIS DIMENSÕES E CORES DAS ETIQUETAS OU A COMBINAÇÃO COM OUTROS SÍMBOLOS OU INSCRIÇÕES SÃO DETERMINADAS PELA ASBL", E QUE AS CONDIÇÕES DE USO DA MARCA DEVEM CONSTAR DO REGULAMENTO, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 147 DA LPI. código 090 · RPI 2137
  3. 26/06/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1590

Classificação figurativa (Viena)