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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2001 por DAMASIO EDUCACIONAL S.A., processo nº 823734102, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823734102
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/09/2001
Data da concessão24/05/2016
Vigência até24/05/2026
TitularDAMASIO EDUCACIONAL S.A.
CNPJ do titular07.912.676/0001-09
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

LIVROS, REVISTAS, APOSTILAS E IMPRESSOS EM GERAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823734102 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/05/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2784
  2. 30/01/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220417883 (19/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO E EDITORA META EIRELI<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2769
  3. 04/10/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220417883 (19/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO E EDITORA META EIRELI<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /> código IPAS338 · RPI 2700
  4. 24/05/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2368
  5. 10/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130237973 (06/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Pernold Vieira de Mello<br /><b>Cessionário: </b>DAMASIO EDUCACIONAL S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2366
  6. 10/02/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110039301 (08/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>INVEST EDUCAÇÃO EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2301
  7. 26/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140085117 (09/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DAMASIO EDUCACIONAL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2277
  8. 11/03/2014 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 20060186100 (15/12/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>META EDITORA LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2253
  9. 24/01/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 2142
  10. 04/12/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - META EDITORA LTDA código 235 · RPI 1926
  11. 29/05/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1899
  12. 17/10/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 819445673. PROMOVIDA ALTERAçãO NA ESPECIFICAçãO, PARA MELHOR ADAPTAçãO à NCL(7) 16 REIVINDICADA. código 100 · RPI 1867
  13. 19/02/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1624

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Classificação figurativa (Viena)