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CHUNKY

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2001 por SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A., processo nº 823676811, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823676811
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/10/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chocolates, confeitos, biscoitos e wafers.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/02/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180009687 (15/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2457
  2. 26/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140043396 (13/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Societe Des Produits Nestle S.A<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Raga<br /> código IPAS235 · RPI 2451
  3. 14/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170272859 (27/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2445
  4. 17/10/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170243096 (28/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2441
  5. 29/08/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850140043396 (13/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Societe Des Produits Nestle S.A<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Raga<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI, tendo em vista o termo CHUNKY, que significa ?grosso, encorpado, espesso, sólido? no vernáculo, ser comumente empregado para designar uma característica dos produtos a distinguir, quanto à qualidade, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2434
  6. 23/06/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140043396 (13/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Societe Des Produits Nestle S.A<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Raga<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2320
  7. 11/02/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006664687 (CHUNK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Observadas as razões contidas na pet 810100334531, notadamente quanto ao acordo celebrado entre a requerente do pedido em tela e a empresa UNILEVER N.V. Alterada a especificação para melhor adequação à NCL(8) 30 reivindicada. código IPAS024 · RPI 2249
  8. 27/05/2008 HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA REQUERIDA ATRAVÉS DA PET.(SP)016102, DE 12/05/2005 E CONSEQUENTEMENTE PREJUDICADA A PETIÇÃO(SP)012347, DE 05/04/2002, REFERENTE A OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PEDIDO * INT. MARIANGELA SAMPAIO PRATAS DA COSTA. código 185 · RPI 1951
  9. 27/05/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.823114058 código 241 · RPI 1951
  10. 25/02/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. UNILEVER NV (NL). código 009 · RPI 1729
  11. 05/02/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1622

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Classificação figurativa (Viena)