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FESTIVAL DAS ESTRELAS TANABATA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/10/2001 por ASSOCIACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL DA LIBERDADE, processo nº 823675688, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823675688
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/10/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL DA LIBERDADE
CNPJ do titular43.714.401/0001-16
UF · PaísAP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

FESTIVAIS/EVENTOS, FESTAS, EXPOSIÇÕES, FEIRAS, TORNEIOS, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO [TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE].;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823675688 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150088099 (29/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL DA LIBERDADE<br /><b>Procurador: </b>Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2444
  2. 30/06/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150088099 (29/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL DA LIBERDADE<br /><b>Procurador: </b>Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2321
  3. 03/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação para melhor adequação à classe internacional reivindicada. código IPAS024 · RPI 2304
  4. 22/01/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 823675670, REG.C/PAN 823675696 código 241 · RPI 1933
  5. 24/10/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.: 823795705. INSERIDA NA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO", PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(7)41 REIVINDICADA. código 241 · RPI 1868
  6. 05/02/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1622

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