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NIKA PASTEIS & CIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/07/2001 por TEOLIDE TEREZINHA DE OLIVEIRA, processo nº 823651339, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823651339
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/07/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTEOLIDE TEREZINHA DE OLIVEIRA
CNPJ do titular01.651.604/0001-60
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

MASSAS ALIMENTICIAS, SORVETES, PRODUTOS DE AMIDO, BOLOS, PREPARAÇÕES FEITAS DE CEREAIS, COMIDA A BASE DE FARINHA, CODIMENTOS,CONFEITOS, CONGELADOS, ESPAGUETES, DOCES (CONFEITOS), ESPAGUETE MACARÃO, MASSAS COMO OVOS, PÃO, PIZZA, PASTELARIA, RAVIOLI, PUDINS, SANDUICHES, PO PARA BOLO, TEMPEROS, TORTAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823651339 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/04/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820547778 (CAFÉ TIA NICA) e Processo 819576476 (NIKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2256
  2. 02/12/2003 ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada. PET. (RN) 000672 DE 06/12/2001, COM BASE NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 216 DA LPI. INT. MARIA LÚCIA MOSCA. código 171 · RPI 1717
  3. 09/10/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1605

Classificação figurativa (Viena)