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DEPREZAC

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/03/2001 por LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A, processo nº 823625800, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823625800
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/03/2001
Data da concessão01/07/2008
Vigência até01/07/2018
TitularLABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A
CNPJ/CPF do titular17.159.229/0001-76
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

PRODUTO FARMACÊUTICO INDICADO COMO ANTIDEPRESSIVO;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/02/2019 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2512
  2. 15/05/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000452 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA. 0039795-24.2012.4.02.5101 ? 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. INPI N.º 075023/2012. (...) a autora não logrou comprovar a alegada colidência. diante de tudo que foi exposto, resta claro que a marca impugnada DEPREZAC e o sinal da autora DEPRESSsão suficientemente distintas, levando em consideração não apenas a diluição do radical em tela no ramo de produtos farmacêuticos, como também o fato de apresentarem a necessária distintividade de seus conjuntos marcários, sendo perfeitamente possívela convivência no mercado (...) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, em relação ao pedido de indenização por perdas e danos, com base no art. 267, IV, do CPC e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA AUTORA, nnos termos do art. 269, inciso I, do CPC (...)<br /> código IPAS639 · RPI 2471
  3. 18/12/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. 0039795-24.2012.4.02.5101 – 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.INPI N.º 075023/2012. código 569 · RPI 2189
  4. 04/09/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2174
  5. 18/10/2011 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O LEVANTAMENTO DO ARRESTO DA PRESENTE MARCA, PUBLICADO NA RPI 1862, DE 12/09/2006, DETERMINADO PELO MM JUIZ DAS CÃMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE VITÓRIA/ES, CONFORME OFÍCIO Nº 1218/2011 E PROCESSO INPI Nº 009352/2011. código 591 · RPI 2128
  6. 02/06/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810080168359 (visualizar no Portal INPI), de 29/12/2008 código 511 · RPI 2004
  7. 01/07/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1956
  8. 06/05/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1948
  9. 12/09/2006 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INPI Nº 002729/06 código 208 · RPI 1862
  10. 13/07/2004 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1749
  11. 05/08/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A (BR/SP) código 009 · RPI 1700
  12. 22/05/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1585

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