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PRÓGOURMET

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/07/2001 por EDWARD POMPEU DOS REIS DA PONTE, processo nº 823618978, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823618978
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/07/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDWARD POMPEU DOS REIS DA PONTE
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

CARNES DEFUMADAS DE AVES, PEIXES E CRUSTÁCEOS; FRUTAS E LEGUMES EM CONSERVA, SECOS E COZIDOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823618978 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18050014038 (11/08/2005) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>EDWARD POMPEU DOS REIS DA PONTE<br /> código IPAS270 · RPI 2329
  2. 25/08/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 004037766 (GOURMET), Processo 818876123 (GOURMET SPECIAL LINE), Processo 005026970 (GOURMET) e Processo 810057301 (GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2329
  3. 04/08/2015 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 18050014038 (11/08/2005) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>EDWARD POMPEU DOS REIS DA PONTE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulados os despachos de indeferimento da petição publicado na RPI 2262, em 13/05/2014, e de exigência de mérito em petição publicado na RPI 1948, em 06/05/2008, tendo em vista erro material.<br /> código IPAS403 · RPI 2326
  4. 13/05/2014 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18050014038 (11/08/2005) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Outras petições (SINPI P19)<br /><b>Requerente: </b>EDWARD POMPEU DOS REIS DA PONTE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pet.(SP)018050014038, de 11/08/2005, face a falta de poderes expressos para desistir de petição de oposição Pet.(SP) 045729, de 08/11/2001. Int.* Carolina Fernandes Martins.<br /> código IPAS271 · RPI 2262
  5. 06/05/2008 Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento. COM PODERES EXPRESSOS PARA DESISTIR (PARA A OPONENTE). código 010 · RPI 1948
  6. 18/11/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON : UNILEVER BRASIL LTDA (SP) código 009 · RPI 1715
  7. 25/09/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1603