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ASPÁSIA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/02/2001 por OLEAGINOSAS MARANHENSES S/A OLEAMA, processo nº 823581152, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823581152
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/02/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOLEAGINOSAS MARANHENSES S/A OLEAMA
CNPJ/CPF do titular06.265.581/0001-70
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

SABONETES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823581152 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823469506 (ASPAZYA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2444
  2. 13/05/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. 003428494 C/ CADUCIDADE, PED. 823469506. código 241 · RPI 1949
  3. 15/07/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON - AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDA. (BR/RJ). código 009 · RPI 1697
  4. 10/04/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1579

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