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MARIA MOLE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/09/2001 por JFY ANTENAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 823573281, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823573281
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/09/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJFY ANTENAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular08.637.511/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

antenas; aparelhos para a transmissão de som; aparelhos para entretenimento adaptados para uso somente com receptores de televisão.;

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150248743 (03/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>STEELBRAS ANTENAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2662
  2. 17/03/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000831 (22/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Atos Administrativos tramitada perante o Juízo da 09a Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 0044086-28.2016.4.02.5101. (Processo INPI nº 52400.114426/2016-14). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido declarada a validade dos atos administrativos relativos à concessão do registro nº 823433471 e ao indeferimento do pedido de registro nº 823573281.<br /> código IPAS639 · RPI 2567
  3. 27/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160011191 (20/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>JFY ANTENAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2460
  4. 29/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140257335 (02/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>STEELBRAS ANTENAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Geisler Chbane Bosso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2434
  5. 03/01/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850150248743 (03/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>STEELBRAS ANTENAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso até a decisão da caducidade e da AO pendentes de exame na anterioridade apontada, registro 823433471.<br /> código IPAS499 · RPI 2400
  6. 09/08/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000831 (22/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Atos Administrativos proposta por JFY ANTENAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI (1º Réu) e de KIDASEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA (2º Réu), em trâmite perante o Juízo da 09a Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 0044086-28.2016.4.02.5101. (Processo INPI nº 52400.114426/2016-14).<br /> código IPAS462 · RPI 2379
  7. 22/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150248743 (03/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>STEELBRAS ANTENAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Village Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2346
  8. 01/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823433471 (MARIA MOLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2330
  9. 17/07/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. MATILDE PRADO FERRON-ME código 235 · RPI 2167
  10. 01/12/2009 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento. APRESENTE PROCURAÇÃO COM PODERES EXPRESSOS AO SR. RICARDO FERRON PARA REPRESENTAR A CESSIONÁRIA NO DOCUMENTO DE CESSÃO.INT. VILAGE MARCAS & PATENTES S/C LTDA. código 091 · RPI 2030
  11. 17/03/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. 823433471. código 241 · RPI 1993
  12. 02/09/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. ANTENAS PRESIDENTE PRUDENTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME código 235 · RPI 1965
  13. 11/03/2008 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA ( MATILDE PRADO FERRON-ME ) TENDO EM VISTA OS PRODUTOS REIVINDICADOS NO PEDIDO DE REGISTRO. INT. VILAGE MARCAS E PATENTES. código 091 · RPI 1940
  14. 20/11/2007 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA, TENDO EM VISTA OS PRODUTOS REIVINDICADOS NO PEDIDO DE REGISTRO. *INT. VILAGE MARCAS & PATENTES S/C LTDA código 091 · RPI 1924
  15. 06/01/2004 ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada. PET.(SP)004152, DE 05/02/2002, COM BASE NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART.216 DA LPI.INT.SÍMBOLO MARCAS E PATENTES. código 171 · RPI 1722
  16. 26/12/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1616

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