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PRONATU

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/08/2001 por PRONATU LABORATORIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, processo nº 823494870, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823494870
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/08/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRONATU LABORATORIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
CNPJ/CPF do titular52.429.016/0001-18
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

MEDICAMENTOS NATURAIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823494870 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 18090010075 (02/03/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular: </b>PRONATU LABORATORIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2439
  2. 23/05/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 18090010075 (02/03/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular: </b>PRONATU LABORATORIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de s��cios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2420
  3. 09/06/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 2005
  4. 30/12/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 814857736. código 100 · RPI 1982
  5. 10/10/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.815004672. código 241 · RPI 1866
  6. 13/11/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1610

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