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TV GENTE RIOPRETO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 20/07/2001 por ROZANITALIC PROPAGANDA & MARKETING LTDA, processo nº 823453359, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823453359
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/07/2001
Data da concessão18/05/2010
Vigência até18/05/2020
TitularROZANITALIC PROPAGANDA & MARKETING LTDA
CNPJ do titular03.605.760/0001-10
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA SIGLA "TV".

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMPREENDENDO A TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS PARA RÁDIO E TELEVISÃO, REPETIÇÃO OU TRANSMISSÃO DE SINAIS, SONS E IMAGENS DE RADIODIFUSORA, SERVIÇOS DE MÍDIA ELETRÔNICA (INTERNET) [TRANSMISSÃO].;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823453359 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2546
  2. 07/05/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170185002 (02/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES USUÁRIAS DA REDE INTEGRATIVAS DE TV A CABO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2522
  3. 29/01/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170281524 (06/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>ROZANITALIC PROPAGANDA & MARKETING LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, para assinalar serviços constantes do certificado de registro, no período de investigação.<br /> código IPAS267 · RPI 2508
  4. 05/09/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170185002 (02/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>ASSOCIAÇÃO DE ENTIDADES USUÁRIAS DA REDE INTEGRATIVAS DE TV A CABO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS338 · RPI 2435
  5. 18/05/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2054
  6. 10/02/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - DLMROZANI PROPAGANDA LTDA código 235 · RPI 1988
  7. 08/04/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. INSERIDA NA ESPECIFICAÇÃO A PALAVA "TRANSMISSÃO" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA. código 351 · RPI 1944
  8. 02/12/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON - RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA (BR/SP). código 009 · RPI 1717
  9. 23/10/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1607

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Classificação figurativa (Viena)