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NEONAZOL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 04/12/2000 por NATIVITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 823449041, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo823449041
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/12/2000
Data da concessão03/07/2007
Vigência até03/07/2017
TitularNATIVITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular65.271.900/0001-19
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS, INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2015 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810070068476 (03/10/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIO NEO-QUÍMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 822837064.<br /> código IPAS530 · RPI 2323
  2. 22/03/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. O SINAL APONTADO COMO IMPEDITIVO FOI INDEFERIDO AO ARGUMENTO DE INFRAÇÃO AO INC. XIX DO ART. 124 DA LPI FACE À ANTERIORIDADE DO REGISTRO 006861563 (NIDAZOL). POR SEU TURNO O REGISTRO 006861563 (NIDAZOL) PENDE DE DECISÃO FINAL EM SEDE DE PEDIDO DE CADUCIDADE. PELO EXPOSTO, SOBRESTA-SE O PRESENTE PROCESSO DE NULIDADE ATÉ QUE SEJAM DECIDIDAS AS QUESTÕES PREJUDICIAIS MENCIONADAS. código 822 · RPI 2098
  3. 25/11/2008 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810070068476 (visualizar no Portal INPI), de 03/10/2007 código 511 · RPI 1977
  4. 03/07/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1904
  5. 20/06/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1850
  6. 28/02/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1573

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Classificação figurativa (Viena)