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CAFÉ OURO NEGRO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/07/2001 por CAFE OURO NEGRO LTDA, processo nº 823417085, nas classes 30. Registro em vigor até 18/11/2034.

Número do processo823417085
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/07/2001
Data da concessão18/11/2014
Vigência até18/11/2034
TitularCAFE OURO NEGRO LTDA
CNPJ do titular62.287.342/0001-91
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO"CAFÉ".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CAFÉ.;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250550526 (19/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFE OURO NEGRO LTDA<br /><b>Procurador: </b>ALLMARK SERVIÇO DE MARCAS E PATENTES<br /><b>Cedente: </b>MURILLO POLENGHI PAGLIARONI [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CAFE OURO NEGRO LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2863
  2. 07/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240120600 (09/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MURILLO POLENGHI PAGLIARONI<br /><b>Procurador: </b>ALLMARK SERVIÇO DE MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS270 · RPI 2783
  3. 02/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230587181 (30/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MURILLO POLENGHI PAGLIARONI<br /><b>Procurador: </b>ALLMARK SERVIÇO DE MARCAS E PATENTES<br /><b>Cedente: </b>M M CAFÉ TORREFAÇÃO E MOAGEM LTDA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MURILLO POLENGHI PAGLIARONI<br/> código IPAS270 · RPI 2765
  4. 27/06/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200002168 (30/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotação de decisão transitada em julgado - Ref: Ação Ordinária nº 5089023-33.2019.4.02.5101 - 13ª VF RJ - TRF 2ª Região - INPI 52402.003638/2020-25 - Registros de marca (empresa Ré) nºs 823.417.085 e 908.608.390 (CAFE OURO NEGRO) - Pedido de marca (empresa Ré) nº 908.608.101 (CAFÉ OURO NEGRO) - Pedidos de Registro de Marca (Autora) nºs 824.344.618 e 824.344.626 (CAFE OURO NEGRO DO TRIANGULO) [em fase recursal] e 909.508.402 (CAFE OURO NEGRO DO TRIANGULO) aguardando decisão de mérito. Conforme Acórdão da Eg. Primeira Turma Especializada do TRF da 2ª Região [APELAÇÃO CÍVEL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E PROCESSUAL CIVIL. INAPLICABILIDADE DOS ARTIGOS 124, V E 129, § 1º DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-LPI. AUSÊNCIA DE BOA-FÉ DO UTENTE. APELAÇÃO DESPROVIDA. CONDENAÇÃO DA APELANTE EM HONORÁRIOS RECURSAIS.] Registros de marca mantidos, trâmite de pedidos e de recursos administrativos mantidos.<br /> código IPAS639 · RPI 2738
  5. 12/05/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200002168 (30/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a ação ordinária nº 5089023-33.2019.4.02.5101 que tramita perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo INPI nº 52402.003638/2020-25.<br /> código IPAS462 · RPI 2575
  6. 20/08/2019 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850150049200 (11/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2537
  7. 14/07/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150049200 (11/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CAFÉ OURO NEGRO DO TRIÂNGULO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2323
  8. 18/11/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2289
  9. 19/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140049573 (21/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>M M Café Torrefação e Moagem Ltda - Me<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Isper Nassif Balbim<br /> código IPAS270 · RPI 2276
  10. 20/05/2014 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 18060129640 (11/12/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>M M CAFÉ TORREFAÇÃO E MOAGEM LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Observada a apostila conferida.<br /> código IPAS237 · RPI 2263
  11. 18/09/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1915
  12. 18/09/2007 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1886, DE 27/02/2007, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 1915
  13. 27/02/2007 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 1886
  14. 10/10/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.REG. 817921737 código 100 · RPI 1866
  15. 02/10/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1604

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