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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Tridimensional depositada no INPI em 06/06/2001 por A.C.G. GONÇALVES -ME, processo nº 823333647, nas classes 30. Registro em vigor até 16/12/2028.

Número do processo823333647
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoTridimensional
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/06/2001
Data da concessão16/12/2008
Vigência até16/12/2028
TitularA.C.G. GONÇALVES -ME
CNPJ do titular03.575.964/0001-56
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/09/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190090791 (28/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>RICARDO CHINAQUI CORREA GUIMARÃES ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida de acordo com os artigos 130, 216 e 224 e Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS271 · RPI 2539
  2. 21/05/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190090791 (28/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>RICARDO CHINAQUI CORREA GUIMARÃES ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O CNPJ da cedente no documento de cessão não confere com o registrado no INPI. Reapresente Documento de Cessão com a qualificação correta da cedente e comprovação de poderes do signatário para alienar a marca.<br /> código IPAS267 · RPI 2524
  3. 30/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190129236 (08/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>RICARDO CHINAQUI CORREA GUIMARÃES ME<br /> código IPAS270 · RPI 2521
  4. 24/04/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170334110 (26/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Titular: </b>RICARDO CHINAQUI CORREA GUIMARÃES ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2468
  5. 31/10/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140258551 (03/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular: </b>ACG Gonçalves ME<br /><b>Procurador: </b>Eliane Chinaque Guimaraes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 134 c/c art. 224 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2443
  6. 01/08/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140258551 (03/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular: </b>ACG Gonçalves ME<br /><b>Procurador: </b>Eliane Chinaque Guimaraes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O requerente não apresentou documento de cessão. Apresente Documento de Cessão, onde conste o processo a ser transferido, as qualificações dos signatários, devidamente datado e assinado por Cedente e Cessionário.<br /> código IPAS267 · RPI 2430
  7. 16/12/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1980
  8. 23/09/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1968
  9. 18/09/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1602

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