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CAFÉ BICA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/10/2000 por TORREFACAO OURO DE MAKENA LTDA - ME, processo nº 823323994, nas classes 30. Registro em vigor até 03/07/2027.

Número do processo823323994
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/10/2000
Data da concessão03/07/2007
Vigência até03/07/2027
TitularTORREFACAO OURO DE MAKENA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular10.363.043/0001-95
UF · PaísMG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO TERMO "CAFÉ".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CAFÉ.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130253375 (30/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Cessionário: </b>TORREFACAO OURO DE MAKENA LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2456
  2. 07/11/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170030839 (13/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular: </b>TORREFACAO OURO DE MAKENA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a falta de cumprimento à exigência para complementação de pagamento publicada na RPI 2432 em 15/08/2017. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2444
  3. 19/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170208905 (30/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>TORREFACAO OURO DE MAKENA LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2437
  4. 15/08/2017 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170030839 (13/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular: </b>TORREFACAO OURO DE MAKENA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de Cumprimento de Exigência Decorrente de Exame de Conformidade em Petição (código de serviço: 382 ? isento) quando o requerente cumpria efetivamente EXIGÊNCIA DE MÉRITO: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições ? serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Cumprimento de exigência [em petição] (serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 ? isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2432
  5. 13/12/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130253375 (30/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TORREFACAO OURO DE MAKENA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO, COM A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS SIGNATÁRIOS DA CEDENTE E DA CESSIONÁRIA E PROVE QUE OS MESMOS TÊM PODRES PARA REPRESENTÁ-LAS, RESPECTIVAMENTE, NO REFERIDO DOCUMENTO, TENDO EM VISTA O CONTIDO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO SOCIAL DA CEDENTE E APRESENTANDO CONTRATO SOCIAL DA CESSIONÁRIA VÁLIDO À ÉPOCA DE ASSINATURA DO DOCUMENTO DE CESSÃO.<br /> código IPAS267 · RPI 2397
  6. 01/12/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120228989 (27/12/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>CIDWAN UBERLÂNDIA LTDA ME<br /><b>Cessionário: </b>HOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2343
  7. 03/07/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1904
  8. 30/05/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1847
  9. 06/05/2003 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CAFÉ BICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA código 235 · RPI 1687
  10. 09/01/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1566

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