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XUK

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/10/2000 por REFRIGERANTES XUK LTDA, processo nº 823300226, nas classes 32. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo823300226
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/10/2000
Data da concessão27/04/2010
Vigência até27/04/2020
TitularREFRIGERANTES XUK LTDA
CNPJ/CPF do titular03.177.494/0001-72
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

REFRIGERANTES, BEBIDAS, XAROPES, SUCOS CONCENTRADOS E SUBSTÂNCIAS PARA FAZER BEBIDAS EM GERAL.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/11/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000751 (10/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante a 01ª Vara Federal de Santa Cruz/RS sob o nº 50056622420144047111 (Processo INPI Nº 52400.136999/2014-29). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2655
  2. 25/11/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000751 (10/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. PRIMEIRA VF DE SANTA CRUZ DO SUL (RS) - Nº 50056622420144047111 E PROC. INPI Nº 52.400.136999/2014-29.<br /> código IPAS462 · RPI 2290
  3. 24/12/2013 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810100360402 (22/10/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BRETZKE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em conformidade com as orientações técnicas constantes do parecer exarado pela Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade junto ao processo em referência constante dos autos. Nos termos do art. 168 da Lei 9.279/96, em face da infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX, do referido dispositivo legal. (Reg. Nº 814932347)<br /> código IPAS530 · RPI 2242
  4. 08/02/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100360402 (visualizar no Portal INPI), de 22/10/2010 código 511 · RPI 2092
  5. 27/04/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2051
  6. 09/03/2010 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 2044
  7. 25/02/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - S.L.SCHUCK & CIA. LTDA . código 235 · RPI 1990
  8. 18/09/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1915
  9. 30/05/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 818277068. código 100 · RPI 1847
  10. 14/08/2001 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. RETIFICAÇÃO DA RPI 1565 DE 02.01.2001, POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO. código 004 · RPI 1597
  11. 02/01/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1565

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