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CAVALO CRIOULO

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2000 por SUSANE MELO, processo nº 823267008, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823267008
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/08/2000
Data da concessão13/04/2010
Vigência até13/04/2020
TitularSUSANE MELO
CNPJ do titular03.943.691/0001-55
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

ALPARGATAS, AVENTAL, BERMUDAS, BOINAS, BONÉS, CALÇAS, CAMISAS, CAMISETAS, CASACOS, CHAPÉUS. CINTOS. COLETES, CUECAS. JAQUETAS, LENÇOS, MEIAS, SAIAS, LUVAS, MANTAS [VESTUÁRIO].;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/12/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000416 (29/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5002290-36.2015.4.04.7101 ? 02ª VF / Pelotas/RS Processo INPI n° 52400.22599/15Trânsito em julgado de sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito, conforme abaixo:"Após regular tramitação processual, as partes compuseram a lide, o que foi noticiado no evento 94, no documento ACORDO2, sem oposição do INPI (evento 105).Ante o exposto, homologo a transação realizada pelas partes e julgo extinto o feito sem resolução do mérito , com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil;"<br /> código IPAS639 · RPI 2605
  2. 04/07/2017 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2426
  3. 10/01/2017 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150180047 (13/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS<br /><b>Procurador: </b>Mario de Almeida Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2401
  4. 29/03/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000416 (29/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária N.º 5002290-36.2015.4.04.7110 - 02ª Vara Federal de Pelotas/RS. - Processo INPI n.º 52400.22599/15.<br /> código IPAS462 · RPI 2360
  5. 08/09/2015 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150180047 (13/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS<br /><b>Procurador: </b>Mario de Almeida Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2331
  6. 22/10/2013 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 16100003892 (16/07/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS<br /> código IPAS532 · RPI 2233
  7. 04/06/2013 RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI.observando o disposto no complemento. DEVOLVIDO 30 (TRINTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO AO PAN, PET (WB) 810110408100, DE 25/03/2011. INT: PAULO AFONSO PEREIRA. código 576 · RPI 2213
  8. 25/01/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Petição: 016100003892 (RS), de 16/07/2010 código 511 · RPI 2090
  9. 13/04/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2049
  10. 02/02/2010 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 2039
  11. 12/12/2006 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1875
  12. 09/05/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 818563893. EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO "UTENSILIOS DOMÉSTICOS (COPOS, CANECAS, PRATOS)", POR NÃO PERTENCER À NCL (7) REIVINDICADA. código 100 · RPI 1844
  13. 26/12/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1564

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