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YCATÚ

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/09/2000 por CMS-CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA., processo nº 823249751, nas classes 11. Registro em vigor até 10/10/2026.

Número do processo823249751
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/09/2000
Data da concessão10/10/2006
Vigência até10/10/2026
TitularCMS-CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA.
CNPJ/CPF do titular04.758.931/0001-04
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

DEPURADORES BIOLÓGICOS (INSTALAÇÕES DE), PURIFICAÇÃO DE ÁGUA (INSTALAÇÕES DE) PURIFICAÇÃO DE ÁGUAS DE ESGOTO (INSTALAÇÕES DE), REGENERAÇÃO DE MATERIAS ORGÂNICOS E INORG6ANICOS (INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA);

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130089976 (17/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>ECTAS - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.<br /> código IPAS271 · RPI 2572
  2. 07/04/2020 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130089976 (17/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>ECTAS - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>FICA ANULADO O DEFERIMENTO DA PRESENTE PETIÇÃO PUBLICADO NA RPI 2567 EM 17/03/2020, TENDO EM VISTA O PROVIMENTO DO RECURSO, PETIÇÃO Nº 850120085646, PUBLICADO NA RPI 2564 EM 27/02/2020.<br /> código IPAS403 · RPI 2570
  3. 07/04/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110401220 (01/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>ESSENE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por força do provimento do recurso nº 850120085646, publicado na RPI 2564 em 27/02/2020.<br /> código IPAS271 · RPI 2570
  4. 17/03/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130089976 (17/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS<br /><b>Cessionário: </b>ECTAS SANEAMENTO S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2567
  5. 10/03/2020 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110401220 (01/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>ESSENE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2154 em 17/04/2012, por força do provimento do recurso nº 850120085646, publicado na RPI 2564 em 27/02/2020.<br /> código IPAS403 · RPI 2566
  6. 10/03/2020 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 810110455079 (17/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Titular(es): </b>ESSENE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme provimento do recurso nº 850120085646, publicado na RPI 2564 em 27/02/2020.<br /> código IPAS567 · RPI 2566
  7. 27/02/2020 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850120085646 (08/06/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CMS-CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MARIA APARECIDA PEREIRA GONÇALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Anulado o ato administrativo publicado na RPI 2154, de 17/04/2012 e restaurado o ato administrativo que averbou a transferência de titularidade do registro de marca, publicado na RPI 2119, de 26/08/2011.<br /> código IPAS370 · RPI 2564
  8. 27/11/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130089976 (17/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>ECTAS - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a decisão no Recurso notificado na RPI 2295 em 30/12/2014 através da petição 850120085646.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850120085646 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 823249751 (YCATÚ) / Petição 850120085646 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 823249751 (YCATÚ) código IPAS227 · RPI 2499
  9. 13/11/2018 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130089976 (17/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente(es): </b>ECTAS - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>FICA ANULADO O DEFERIMENTO DA PETIÇÃO NO PRESENTE PROCESSO, PUBLICADO NA RPI 2362 EM 12/04/2016, PARA REEXAME DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DA PETIÇÃO DE RECURSO 850120085646 PENDENTE DE ANÁLISE.<br /> código IPAS403 · RPI 2497
  10. 06/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160270812 (23/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>ECTAS SANEAMENTO S.A<br /><b>Procurador: </b>Alice Fausto de Oliveira Ramos<br /> código IPAS270 · RPI 2396
  11. 12/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130089976 (17/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS<br /><b>Cessionário: </b>ECTAS SANEAMENTO S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2362
  12. 30/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850120085646 (08/06/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CMS-CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>MARIA APARECIDA PEREIRA GONÇALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2295
  13. 17/04/2012 HOMOLOGADA A DESISTENCIA, requerida atraves da peticao indicada. PET. (WB) 810110401220 DE 01/03/2011, DESISTÊNCIA DE TRENSFERÊNCIA. * INT. ALICE FAUSTO DE OLIVEIRA RAMOS. código 745 · RPI 2154
  14. 17/04/2012 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2119 DE 16/08/2011. código 796 · RPI 2154
  15. 16/08/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - ESSENE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. código 565 · RPI 2119
  16. 10/10/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1866
  17. 30/05/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1847
  18. 19/12/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1563

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