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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/05/2001 por ROSSIGNOLO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 823233715, nas classes 07. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo823233715
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/05/2001
Data da concessão29/05/2007
Vigência até29/05/2027
TitularROSSIGNOLO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular05.313.717/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 07 — Máquinas

CORTADOR DE GRAMA [MÁQUINAS].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823233715 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/07/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250293970 (06/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2843
  2. 03/06/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 20070166853 (26/11/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>ELECTROLUX DO BRASIL S/A.<br /><b>Procurador: </b>MOMSEN, LEONARDOS & CIA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Reg. 815197420.<br /> código IPAS530 · RPI 2839
  3. 25/03/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240646034 (11/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BILAL YEHIA OMEIRI<br /><b>Procurador: </b>MARK-SE REGISTRO DE MARCAS<br /> código IPAS338 · RPI 2829
  4. 18/03/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001335 (28/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850230372659, publicado na RPI 2748, de 05/09/2023, conforme item 8.8.1 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS639 · RPI 2828
  5. 05/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230372659 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>ROSSIGNOLO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>LATINA ELETRODOMÉSTICOS S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ROSSIGNOLO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2748
  6. 11/07/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170152943 (15/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>LATINA ELETRODOMÉSTICOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2427
  7. 10/01/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001335 (28/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do(a) MM(a). Juiz(a) da Secretaria da Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Justiça de Primeira Instância - Autos / Ofício Nº 701150154394 - Controle de Documentos INPI Nº 281925.<br /> código IPAS462 · RPI 2401
  8. 19/07/2016 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 20070166853 (26/11/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>ELECTROLUX DO BRASIL S/A.<br /><b>Procurador: </b>MOMSEN, LEONARDOS & CIA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA PRIMEIRA VF/SP Nº 0024900620104036100, RELATIVA AO INPI Nº 011638/2012.<br /> código IPAS499 · RPI 2376
  9. 21/05/2013 Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento. ANULO A DECISÃO PUBLICADO NA RPI 2174, DE 04/09/2012, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.SOBRESTADO O EXAME ATÉ A DECISÃO DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0024900620104036100, QUE TRAMITA NA DÉCIMA VARA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO PROCESSO 815197420. código 823 · RPI 2211
  10. 04/09/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124 INCISO XIX, DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. REG Nº 815197420. código 820 · RPI 2174
  11. 28/10/2008 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 1973
  12. 13/05/2008 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ.: PETIÇÃO 020070166853 (RJ), DE 26/11/2007 código 511 · RPI 1949
  13. 29/05/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1899
  14. 05/09/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1861
  15. 31/07/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1595

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