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UPB UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 04/05/2001 por UNIÃO DOS MUNICIPIOS DA BANHIA, processo nº 823230058, nas classes 42. Registro em vigor até 13/02/2027.

Número do processo823230058
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/05/2001
Data da concessão13/02/2007
Vigência até13/02/2027
TitularUNIÃO DOS MUNICIPIOS DA BANHIA
CNPJ do titular14.305.759/0001-97
UF · PaísBA · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA".

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

REPRESENTANDO-OS COLETIVAMENTE; GARANTINDO A PLENITUDE DE TODOS OS DIREITOS RELATIVOS Á AUTONOMIA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS BAIANOS; REALIZANDO ENCONTROS, INSTITUCIONAIS OU NÃO, DE NÍVEL REGIONAL, ESTADUAL OU NACIONAL, PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS VOLTADOS AO MUNICIPALISMO; PARTICIPANDO, COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA, DE CONGRESSOS E ENCONTROS, NE NÍVEL REGIONAL ESTADUAL OU NACIONAL, QUANDO HOUVER EVIDENTE INTERESSE DOS MUNICIPIOS; INSTITUIR SISTEMA FEDERATIVO COM AS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DOS ESTADOS DO BRASIL. REALIZANDO ESTUDOS E ELABORANDO PROJETOS DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823230058 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160209933 (22/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>UNIÃO DOS MUNICIPIOS DA BAHIA<br /><b>Procurador: </b>Santos & Coutinho Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2392
  2. 20/09/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160123240 (06/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>UNIÃO DOS MUNICIPIOS DA BAHIA<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Coutinho Barbosa<br /> código IPAS270 · RPI 2385
  3. 13/02/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1884
  4. 05/09/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ALTERADA A CLASSIFICAÇÃO, DA NCL(7)41 PARA NCL(7)42, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA. código 351 · RPI 1861
  5. 31/07/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1595

Outras marcas de UNIÃO DOS MUNICIPIOS DA BANHIA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823230058 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.