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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/04/2001 por RIO ESTRELA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AUTO E MOTO PEÇAS - EIRELI - EPP, processo nº 823198987, nas classes 11. Registro em vigor até 16/12/2028.

Número do processo823198987
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/04/2001
Data da concessão16/12/2008
Vigência até16/12/2028
TitularRIO ESTRELA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AUTO E MOTO PEÇAS - EIRELI - EPP
CNPJ/CPF do titular34.396.677/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

LÂMPADAS PARA ILUMINAÇÃO RESIDENCIAL E AUTOMOTIVA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823198987 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190304492 (18/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Cessionário: </b>RIO ESTRELA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AUTO E MOTO PEÇAS - EIRELI - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2544
  2. 11/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180486949 (23/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>FÊNIX COMÉRCIO DE MOTOPEÇAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2501
  3. 23/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150195148 (31/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FÊNIX COMÉRCIO DE MOTOPEÇAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Algo Alliance Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2455
  4. 12/11/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100310737 (03/05/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>FÊNIX COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E AUTOPEÇAS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>ALGO ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2236
  5. 18/12/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2189
  6. 25/05/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - RIO ESTRELA IND. E COM. DE LÂMPADAS LTDAPET. (SP) Nº 018080078015 DE 18/12/2008. código 565 · RPI 2055
  7. 17/11/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810090185508 (visualizar no Portal INPI), de 02/03/2009 código 511 · RPI 2028
  8. 16/12/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1980
  9. 23/09/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ALTERADA A CLASSE E A ESPECIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA ESCLARECIMENTOS PRESTADOS NA PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código 351 · RPI 1968
  10. 15/01/2008 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO À ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA, INDICANDO PRODUTOS OU SERVIÇOS DE UMA ÚNICA CLASSE E OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL (EX.: "LÂMPADAS INDICADORAS DE DIREÇÃO PARA AUTOMÓVEIS", "LÂMPADAS PARA ILUMINAÇÃO PARA SINAIS DIRECIONAIS PARA VEÍCULOS", "LÂMPADAS PARA ILUMINAÇÃO", "FILAMENTOS PARA LÂMPADAS ELÉTRICAS", "APARELHOS DE ILUMINAÇÃO" ESTÃO ENQUADRADAS NA NCL(7) 11; "LÂMPADAS DE FLASHES [FOTOGRAFIA]", "LÂMPADAS ÓPTICAS", "APARELHOS E INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS, ELÉTRICOS, FOTOGRÁFICOS", "FILAMENTOS CONDUTORES DE LUZ [FIBRAS ÓPTICAS]" ESTÃO NA NCL(7) 09 E "COMÉRCIO DE PRODUTOS" ESTÁ NA NCL(7) 35. CUMPRA NA NCL(7). (PARA A OPOSTA) código 090 · RPI 1932
  11. 30/09/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON - SYLVANIA DO BRASIL ILUMINAÇÃO LTDA ( SP ) código 009 · RPI 1708
  12. 10/07/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1592

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