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SANTA CLARA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/08/2000 por COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA, processo nº 823182223, nas classes 35. Registro em vigor até 11/03/2028.

Número do processo823182223
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/08/2000
Data da concessão11/03/2008
Vigência até11/03/2028
TitularCOOPERATIVA SANTA CLARA LTDA
CNPJ do titular88.587.357/0001-69
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

OVOS;

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES, AVES PARA ALIMENTAÇÃO; GORDURA E ÓLEOS COMESTÍVEIS; BEBIDAS À BASE DE SUCOS DE FRUTAS NÃO ALCOÓLICAS; BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS; E SUCOS DE FRUTAS NÃO ALCOÓLICOS.;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/02/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190001468 (03/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Jair Silva de Andrade<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o presente recurso tendo em vista já ter sido excluído da especificação "ovos", por força da decisão judicial, publicada na RPI 2524, de 21/05/2019.<br /> código IPAS699 · RPI 2561
  2. 28/05/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150168152 (30/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>Mantiqueira Alimentos Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.<br /> código IPAS271 · RPI 2525
  3. 21/05/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000792 (02/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0109176-17.2015.4.02.5101? 31ª VF/RJProcesso INPI n° 52400.066804/2015-57.Trânsito em julgado de decisão que julgou procedente o pedido autoral para declarar a caducidade parcial do registro, para a marca "SANTA CLARA", apenas no que se refere à identificação de ovos, bem como extinguir parcialmente o registro na parte em que se assinalam ovos.<br /> código IPAS639 · RPI 2524
  4. 30/04/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000792 (02/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0109176-17.2015.4.02.5101? 31ª VF/RJProcesso INPI n° 52400.066804/2015-57Retirada do produto "ovos" da descrição, conforme acórdão que deu provimento à apelação para julgar procedente o pedido autoral e declarar a caducidade parcial do registro, para amarca "SANTA CLARA", apenas no que se refere à identificação de ovos, bem como extinguir parcialmente o registro apenas na parte em que se assinalam ovos.<br /> código IPAS462 · RPI 2521
  5. 24/04/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150168152 (30/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>Mantiqueira Alimentos Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferimento de petição publicado na RPI 2496, de 06/11/2018, por erro formal.<br /> código IPAS403 · RPI 2520
  6. 06/11/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150168152 (30/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente(es): </b>Mantiqueira Alimentos Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. .<br /> código IPAS271 · RPI 2496
  7. 03/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170284019 (30/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2439
  8. 22/12/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000792 (02/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Trigésima Primeira Vara Federal do Rio de Janeiro (VF/RJ) - AO 01091761720154025101 - INPI nº 52400.66804/2015<br /> código IPAS462 · RPI 2346
  9. 15/12/2015 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150252025 (06/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CREAZIONE MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação (entre 30/07/2010 e 30/07/2015), que demonstrem o uso da marca na forma nominativa registrada, para identificar todos os serviços contidos no escopo da proteção concedida, a saber, ?comercialização de carnes, aves e ovos para alimentação; gordura e óleos comestíveis; bebidas a base de sucos de frutas não alcoólicas; bebidas não alcoólicas; e sucos de frutas não alcoólicos? (conferir o artigo 144 da LPI), tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade se limitam a narrar o histórico da empresa caducanda e a afirmar o uso do sinal SANTA CLARA para identificar ?comércio de ovos?, sem demonstrar o uso da marca dentro deste período, em território nacional, através de todos os meios de prova, apresentando, por exemplo, notas fiscais e/ou documentos complementares datados e legíveis (panfletos, catálogos, impressos, listas de preços, publicidades, etc.). Observe que ao gerar a guia (GRU) para o cumprimento da presente exigência, pelo e-Marcas, é necessário escolher a opção "Em petição" no campo "O objeto da petição se refere a".<br /> código IPAS267 · RPI 2345
  10. 08/09/2015 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150168152 (30/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>Mantiqueira Alimentos Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2331
  11. 11/03/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1940
  12. 26/12/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1929
  13. 22/04/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON ( S ) 1) RICHARD SAIGH INDUSTRIA E COMERCIO S/A ( BR/SP ). 2) SANTA CLARA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( BR/CE ). código 009 · RPI 1685
  14. 28/11/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1560

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