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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2001 por EMPRESA PAULISTA DE TELEVISAO S/A, processo nº 823177602, nas classes 38. Registro em vigor até 13/02/2037.

Número do processo823177602
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/04/2001
Data da concessão13/02/2007
Vigência até13/02/2037
TitularEMPRESA PAULISTA DE TELEVISAO S/A
CNPJ/CPF do titular46.242.004/0001-87
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (RÁDIO, TELEVISÃO E INTERNET) TRANSMISSÃO DE IMAGENS, SONS E DADOS, DIFUSÃO DE PROGRAMAS PARA TELEVISÃO E RÁDIO;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823177602 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250729684 (28/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>TG TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Fellipe Daniel de Morais Fernandes<br /><b>Cedente: </b>AGITO CONTEUDO E TECNOLOGIA S.A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>EMPRESA PAULISTA DE TELEVISAO S/A<br/> código IPAS270 · RPI 2889
  2. 14/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260062019 (16/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TG TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Fellipe Daniel de Morais Fernandes<br /> código IPAS270 · RPI 2884
  3. 10/02/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250729684 (28/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>TG TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Fellipe Daniel de Morais Fernandes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CUMPRA A EXIGÊNCIA APRESENTANDO DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE DATADO E ASSINADO, COM A QUALIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE E CESSIONÁRIA (NOME E CPF/CNPJ) BEM COMO DE SEUS REPRESENTANTES SIGNATÁRIOS E AINDA A INDICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO DE MARCA QUE SE DESEJA TRANSFERIR, CONFORME ITEM 8 DO MANUAL DE MARCAS DISPONÍVEL NO SITE DO INPI. A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DEVE SER INTERPOSTA PELA CESSIONÁRIA, A QUAL DEVE CUMPRIR ESTA EXIGÊNCIA INFORMANDO SEUS DADOS NO FORMULÁRIO.<br /> código IPAS267 · RPI 2875
  4. 03/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160215925 (29/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>TG TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Fellipe Daniel de Morais Fernandes<br /> código IPAS270 · RPI 2400
  5. 04/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160151529 (14/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>TG TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Fellipe Daniel de Morais Fernandes<br /> código IPAS270 · RPI 2387
  6. 18/02/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100381616 (16/12/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>AGITO CONTEUDO E TECNOLOGIA S.A<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2250
  7. 12/06/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S/A código 565 · RPI 2162
  8. 13/02/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1884
  9. 29/08/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1860
  10. 27/01/2004 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1725
  11. 26/06/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1590

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