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OSCAR CLUB

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/09/2000 por PRIME LP BUSINESS LLC, processo nº 823162087, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823162087
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/09/2000
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRIME LP BUSINESS LLC
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

CIGARROS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823162087 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2594
  2. 14/04/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2571
  3. 14/04/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000495 (15/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de Trânsito em Julgado ? encerramento de procedimento judicial / Referências: Ação Ordinária nº 0528714-02.2004.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ ? TRF 2ª Região / Processo INPI 52400.000900/2005-61 // Por resultado do provimento parcial de apelação, o TRF 2ª Região reformou a sentença proferida, nos seguintes termos: [Em assim sendo, julgo no sentido de: 1º) Dar PROVIMENTO à primeira apelação interposta por ACADEMY OF MOTION PICUTURES ARTS AND SCIENCES, para reconhecer a competência da justiça federal, e com base no art. 515 § 3º do CPC, julgar improcedente o pedido de indenização por perdas e danos, com base no artigo 331,I, do CPC. / 2º) Dar PROVIMENTO PARCIAL à Remessa Necessária e à Apelação interposta por AMERICAN VIRGINIA INDÚSTRIA E COMÉRCIOA LTDA, para reformar parcialmente a sentença e julgar improcedente o pedido de arquivamento das marcas nominativas em análise no INPI - OSCAR (822.287.676), OSCAR CLUB (823.162.087) e OSCAR PREMIUM (823.162.079), confirmando de outro lado, a nulidade do registro misto nº 819497134, e a abstenção de uso em caráter definitivo somente da figura da estatueta , sob pena de multa diária no mesmo valor fixada na sentença, devendo o INPI proceder às anotações administrativas cabíveis. Custas ex lege e honorários de 10% sobre o valor da causa atualizado, rateadas igualmente entre todos os litigantes.]<br /> código IPAS639 · RPI 2571
  4. 22/02/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA código 235 · RPI 2146
  5. 31/10/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 1869
  6. 23/05/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. SUB.JUD.819497134, PED.822287676 código 241 · RPI 1846
  7. 21/11/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1559