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PETIT GATEAU

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/08/2000 por ALEXA AYOUB MALUF RODER - EPP, processo nº 823107752, nas classes 30. Registro em vigor até 28/11/2036.

Número do processo823107752
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/08/2000
Data da concessão28/11/2006
Vigência até28/11/2036
TitularALEXA AYOUB MALUF RODER - EPP
CNPJ/CPF do titular03.986.927/0001-30
UF · PaísMT · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTO NOMINATIVO.

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

TORTAS, DOCES, SALGADOS [EXCETO CROQUETES], BISCOITOS.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260029152 (10/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>FANT ALIMENTOS EIRELE EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2879
  2. 09/05/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140160318 (12/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ALEXA AYOUB MALUF RODER - EPP<br /><b>Procurador: </b>Geraldo da Cunha Macedo<br /><b>Cedente: </b>FABIO ALEX MONTEIRO RODER [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ALEXA AYOUB MALUF RODER - EPP<br/> código IPAS270 · RPI 2731
  3. 25/04/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000014 (10/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0012956-98.2010.4.01.3600, que tramitava perante o juízo da 03ª VF/MT, transitou em julgado sentença de improcedência dos pedidos autorais de anulação do apostilamento ?SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO PETIT GATEAU?, no processo 823107752 e de anulação do registro de marca nº 825410606. Processo INPI n° 52400.002803/2010-70.<br /> código IPAS639 · RPI 2729
  4. 11/07/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160036948 (11/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>FABIO ALEX MONTEIRO RODER<br /><b>Procurador: </b>Geraldo da Cunha Macedo<br /> código IPAS270 · RPI 2427
  5. 25/04/2017 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850140160318 (12/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>ALEXA AYOUB MALUF RODER - EPP<br /><b>Procurador: </b>Geraldo da Cunha Macedo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA (TERCEIRA VF DE CUIABÁ - MT) - Nº 12956-98.2010.4.01.3600; INPI Nº 52400.002803/10, DE 05/08/2010.<br /> código IPAS227 · RPI 2416
  6. 31/08/2010 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA (TERCEIRA VF DE CUIABÁ - MT) - Nº 12956-98.2010.4.01.3600; INPI Nº 52400.002803/10, DE 05/08/2010 código 569 · RPI 2069
  7. 28/11/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1873
  8. 09/05/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ESPECIFICAÇÃO ADEQUADA À CLASSE REIVINDICADA; EXCLUÍDO O ITEM "PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL", POR SER DE CARÁTER GENÉRICO. código 351 · RPI 1844
  9. 14/11/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1558

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