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ASTER

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/03/2001 por ASTER PETROLEO LTDA, processo nº 823091821, nas classes 39. Registro em vigor até 15/10/2033.

Número do processo823091821
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/03/2001
Data da concessão15/10/2013
Vigência até15/10/2033
TitularASTER PETROLEO LTDA
CNPJ/CPF do titular02.377.759/0001-13
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAGEM DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL, ÓLEO, GRAXAS, LUBRIFICANTES E FLUÍDOS PARA FREIOS;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250011835 (04/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo processo SEI 52402.011621/2025-56.<br /> código IPAS462 · RPI 2855
  2. 16/09/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250011532 (01/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo processo SEI nº 52402.011416/2025-91.<br /> código IPAS462 · RPI 2854
  3. 06/06/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230187113 (16/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ASTER PETROLEO LTDA<br /><b>Procurador: </b>NOBEL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2735
  4. 04/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230113844 (14/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ASTER PETROLEO LTDA<br /><b>Procurador: </b>NOBEL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador David do Nascimento Advogados Associados e nomeado novo representante NOBEL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2726
  5. 14/07/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200187460 (30/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Cessionário: </b>ASTER PETROLEO LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2584
  6. 10/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170021120 (01/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Cessionário: </b>SETEE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2466
  7. 15/10/2013 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2232
  8. 16/04/2013 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 2206
  9. 18/05/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOMES ALTERADOS. código 230 · RPI 2054
  10. 18/05/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.: - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. código 235 · RPI 2054
  11. 29/05/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1899
  12. 15/08/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISOS XIX DO ART. 124 DA LPI , REGS. 817843230 código 100 · RPI 1858
  13. 28/01/2003 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 1673
  14. 02/05/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1582

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