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ÁGUA PLATINA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/08/2000 por AGUAS MORNAS MINERADORA LTDA, processo nº 823063186, nas classes 32. Registro em vigor até 26/07/2031.

Número do processo823063186
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/08/2000
Data da concessão26/07/2011
Vigência até26/07/2031
TitularAGUAS MORNAS MINERADORA LTDA
CNPJ do titular83.469.502/0001-93
UF · PaísSC · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ÁGUA".

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

ÁGUA MINERAL NATURAL ENGARRAFADA EM FRASCOS DE 200ML A 20 LITROS, COM E SEM GÁS, QUANDO FOR O CASO OS FRASCOS PODERÃO SER DE VIDRO OU A BASE DE PLÁSTICO TIPO PP/PET/PVC/PC;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823063186 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/01/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250399080 (25/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>FONTE PLATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Réplica não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2870
  2. 01/04/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240663763 (19/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FONTE PLATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS338 · RPI 2830
  3. 30/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210069343 (03/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>AGUAS MORNAS MINERADORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Lenice Dos Santos Marino<br /> código IPAS270 · RPI 2621
  4. 15/08/2017 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850170129008 (06/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular: </b>Aguas Mornas Mineradora Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Lenice Dos Santos Marino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O CNPJ do titular foi corrigido somente neste processo.<br /> código IPAS349 · RPI 2432
  5. 18/10/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850110043852 (15/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>P. A. PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2389
  6. 22/05/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850110043852 (visualizar no Portal INPI), de 15/12/2011 código 511 · RPI 2159
  7. 26/07/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2116
  8. 12/07/2011 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ÁGUA". código 269 · RPI 2114
  9. 12/12/2006 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1875
  10. 02/05/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG(S).: 006146325 E 811192385. código 100 · RPI 1843
  11. 01/07/2003 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 1695
  12. 31/10/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1556

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