® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/02/2001 por GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A., processo nº 822992841, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822992841
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito07/02/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGOL TRANSPORTES AÉREOS S/A.
CNPJ do titular04.020.028/0001-41
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS, CARGAS E MALAS POSTAIS, AFETAMENTO. CARREGAMENTO DE BAGAGENS PILOTAGEM.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822992841 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160155632 (19/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>VRG LINHAS AÉREAS S.A<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2414
  2. 27/12/2016 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850160155632 (19/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VRG LINHAS AÉREAS S.A<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. VII do art. 124 da LPI. A expressão ?LINHAS AÉREAS INTELIGENTES? se constitui em expressão de propaganda. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2399
  3. 23/08/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160155632 (19/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VRG LINHAS AÉREAS S.A<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2381
  4. 24/05/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822757214 (GOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do registro anterior de nº 822834383, com procedimento de Caducidade pendente de decisão final, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2368
  5. 10/05/2016 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 20010020886 (21/05/2001) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (SINPI P03)<br /><b>Requerente: </b>VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência publicada na RPI 2362 de 12/04/2016 tendo em vista existência de petição de desistência de oposição.<br /> código IPAS403 · RPI 2366
  6. 10/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 20040044490 (17/12/2004) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de oposição (369.1)<br /><b>Requerente: </b>GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /> código IPAS270 · RPI 2366
  7. 12/04/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 20010020886 (21/05/2001) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (SINPI P03)<br /><b>Requerente: </b>VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a entrada em vigor, em março de 2014, da Resolução 107/2013, que estabelece novos procedimentos para exame do pedido de reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da Lei no. 9.279/1996 (LPI), e, de acordo com o disposto no art. 12 da citada resolução e em seu parágrafo 5º, formula-se exigência para o opoente/impugnante, para que o requerimento de reconhecimento de alto renome se adeque aos termos descritos na mesma: protocole, junto ao registro da marca a qual se pretende o reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da LPI, uma petição de manifestação com fundamento em alto renome. A análise de provas estará vinculada à documentação constante na presente oposição, ficando facultada ao titular a apresentação de documentos adicionais, a serem anexados à citada petição de manifestação, nos termos do art. 4º da Resolução 107/2013. Na ocasião do cumprimento desta exigência, indique o número do registro de marca no qual a manifestação com fundamento em alto renome fora protocolada. Caso a exigência não seja cumprida, não se conhecerá a alegação baseada no artigo 125 e será dado andamento ao exame da impugnação.<br /> código IPAS267 · RPI 2362
  8. 13/09/2005 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1810
  9. 21/10/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONS. 1) "GOL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA" (BR/SP); 2) "VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA" (BR/SP). COMO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO INSERIDA NA RPI 1697, DE 15/07/2003, UMA VEZ QUE HOUVE OMSSÃO DA SEGUNDA OPONENTE. código 009 · RPI 1711
  10. 15/07/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. GOL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1697
  11. 27/03/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1577

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A.