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SPARKS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/12/2000 por MIGUEL ANGELO BALDUINO, processo nº 822839946, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822839946
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/12/2000
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMIGUEL ANGELO BALDUINO
CNPJ/CPF do titular60.943.396/0001-32
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

SAPATOS, TÊNIS, CHINELOS, BOTAS, BOTINAS E SANDÁLIAS MASCULINOS, FEMININOS E INFANTIS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822839946 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/01/2017 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2400
  2. 12/07/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2375
  3. 05/04/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 20010017193 (23/04/2001) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (SINPI P03)<br /><b>Requerente: </b>NBA PROPERTIES, INC.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a entrada em vigor, em março de 2014, da Resolução 107/2013, que estabelece novos procedimentos para exame do pedido de reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da Lei no. 9.279/1996 (LPI), e, de acordo com o disposto no art. 12 da citada resolução e em seu parágrafo 5º, formula-se exigência para o opoente/impugnante, para que o requerimento de reconhecimento de alto renome se adeque aos termos descritos na mesma: protocole, junto ao registro da marca a qual se pretende o reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da LPI, uma petição de manifestação com fundamento em alto renome. A análise de provas estará vinculada à documentação constante na presente oposição, ficando facultada ao titular a apresentação de documentos adicionais, a serem anexados à citada petição de manifestação, nos termos do art. 4º da Resolução 107/2013. Na ocasião do cumprimento desta exigência, indique o número do registro de marca no qual a manifestação com fundamento em alto renome fora protocolada. Caso a exigência não seja cumprida, não se conhecerá a alegação baseada no artigo 125 e será dado andamento ao exame da impugnação.<br /> código IPAS267 · RPI 2361
  4. 22/07/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON(S): 1- NBA PROPERTIES, INC. (US) 2- SPARCO S.R.L (IT) código 009 · RPI 1698
  5. 20/02/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1572

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