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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2000 por DELTA CHEMICALS LTDA, processo nº 822813297, nas classes 16. Registro em vigor até 20/01/2029.

Número do processo822813297
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/11/2000
Data da concessão20/01/2009
Vigência até20/01/2029
TitularDELTA CHEMICALS LTDA
CNPJ/CPF do titular04.759.004/0001-09
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

GUARDANAPOS EM PAPEL; PAPEL HIGIÊNICO; PAPEL TOALHA; SACOS DE LIXO DE PAPEL OU PLÁSTICO; SACOS DE PAPEL PARA ASPIRADOR DE PÓ; TOALHAS DE MESA EM PAPEL; TOALHAS DE MÃO EM PAPEL; TOALHAS DE MESA E GUARDANAPOS DE PAPEL.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190014760 (11/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>DELTA CHEMICALS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vinícius Fontana<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2508
  2. 21/11/2017 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850150223781 (02/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>KELPIE-BR GESTAO EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos para os produtos/serviços, abaixo discriminados, constantes do certificado de registro. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 e Artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: GUARDANAPOS EM PAPEL; PAPEL HIGIÊNICO; PAPEL TOALHA; SACOS DE PAPEL PARA ASPIRADOR DE PÓ; TOALHAS DE MESA EM PAPEL; TOALHAS DE MÃO EM PAPEL; TOALHAS DE MESA E GUARDANAPOS DE PAPEL. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: SACOS DE LIXO DE PAPEL OU PLÁSTICO Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: A Requerida, através da documentação apresentada, não comprovou o uso da marca para identificar os produtos ora caducos.<br /> código IPAS349 · RPI 2446
  3. 07/06/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160016072 (27/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DELTA CHEMICALS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vinícius Fontana<br /> código IPAS270 · RPI 2370
  4. 05/01/2016 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150223781 (02/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>KELPIE-BR GESTAO EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS338 · RPI 2348
  5. 20/01/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1985
  6. 16/12/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - INTER-K DISTRIBUIDORA LTDA código 235 · RPI 1980
  7. 07/10/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1970
  8. 20/06/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 821772457 código 241 · RPI 1850
  9. 30/01/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1569

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