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FRANCISCO BRENNAND

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/05/2000 por INSTITUTO OFICINA CERÂMICA FRANCISCO BRENNAND., processo nº 822760584, nas classes 21. Registro em vigor até 07/10/2034.

Número do processo822760584
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/05/2000
Data da concessão07/10/2014
Vigência até07/10/2034
TitularINSTITUTO OFICINA CERÂMICA FRANCISCO BRENNAND.
CNPJ do titular31.724.439/0001-90
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

CERÂMICAS E PRODUTOS DE CERÂMICAS [INCLUÍDOS NESTA CLASSE].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822760584 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240546753 (21/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO OFICINA CERÂMICA FRANCISCO BRENNAND.<br /><b>Procurador: </b>ESCOBAR ADVOCACIA<br /><b>Cedente: </b>OFICINA CERÂMICA FRANCISCO BRENNAND S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>INSTITUTO OFICINA CERÂMICA FRANCISCO BRENNAND.<br/> código IPAS270 · RPI 2815
  2. 28/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230417300 (07/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>OFICINA CERÂMICA FRANCISCO BRENNAND LTDA<br /><b>Procurador: </b>ESCOBAR ADVOCACIA<br /> código IPAS270 · RPI 2760
  3. 07/10/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2283
  4. 02/09/2014 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 20070076839 (11/06/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>OFICINA CERÂMICA FRANCISCO BRENNAND S/A<br /> código IPAS237 · RPI 2278
  5. 27/08/2013 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 20070076839 (11/06/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>OFICINA CERÂMICA FRANCISCO BRENNAND S/A<br /><b>Detalhes do despacho:</b>“Chamada para Ciência de Parecer: Deve a recorrente tomar ciência do Parecer Técnico/INPI/CPAPD N.º 001/2012 , disponível no Portal do INPI na internet no Link http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/pareceres que estabelece as condições de apresentação perante o INPI dos chamados “Acordos de Convivência” ou “Acordos de Coexistência”, apresentando em complementação ao recurso, se for o caso, os subsídios necessários à adequação do Acordo anteriormente apresentado às condições e termos estabelecidos no referido Parecer Normativo, cuja inteligência foi introduzida nas atuais Diretrizes de Análise de Marcas.O cumprimento desta exigência é facultativo e não implica, necessariamente, no não acolhimento dos subsídios anteriormente apresentados, caso sejam considerados em conformidade com as condições estabelecidas pelo INPI.”<br /> código IPAS267 · RPI 2225
  6. 27/05/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1951
  7. 10/04/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 821207679 código 100 · RPI 1892
  8. 10/04/2007 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1885, EM 21/02/2007, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. código 295 · RPI 1892
  9. 21/02/2007 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. código 041 · RPI 1885
  10. 22/08/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1546

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