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MASSA LEVE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/05/2000 por SEARA ALIMENTOS LTDA., processo nº 822687631, nas classes 30. Registro em vigor até 18/07/2036.

Número do processo822687631
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/05/2000
Data da concessão18/07/2006
Vigência até18/07/2036
TitularSEARA ALIMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular02.914.460/0112-76
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

MASSAS ALIMENTARES; MASSAS COM OVOS (TALHARIM); PASTEIS; PIZZAS; RAVIÓLI.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260136880 (09/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Carollina Souza Marfará<br /> código IPAS270 · RPI 2896
  2. 22/04/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170168438 (17/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2572
  3. 07/04/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160001216 (30/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0804711-60.2011.4.02.5101? 25ª VF/RJ Processo INPI n° 52400.009076/2011-52Trânsito em julgado que deu provimento à apelação interposta pelo INPI, revogando a antecipação de tutela deferida em sentença e invertendo o ônus de sucumbência."Por fim, não há que se falar no fenômeno secondary meaning, diante do teor da presente decisão que concluiu pela natureza descritiva e evocativa da expressão "MASSALEVE", razão pela qual, pelo mesmo motivo, não é cabível a apreciação do pleito da apelada".<br /> código IPAS639 · RPI 2570
  4. 05/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170168438 (17/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Titular: </b>SEARA ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA QUINTA V.F (RJ) ? Nº 0804711-60.2011.4.02.5101, RELATIVO AO PROCESSO INPI Nº 52400.009076/2011-52.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301160001216 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 822687631 (MASSA LEVE) / Petição 301160001216 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 822687631 (MASSA LEVE) código IPAS227 · RPI 2474
  5. 06/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150334879 (16/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS MASSA LEVE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peduti Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2396
  6. 19/03/2013 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 2202
  7. 13/09/2011 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA QUINTA V.F (RJ) – Nº 0804711-60.2011.4.02.5101, RELATIVO AO PROCESSO INPI Nº 52400.009076/2011-52. código 569 · RPI 2123
  8. 18/07/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1854
  9. 04/04/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO OS ELEMENTOS ALFANUMÉRICOS, TENDO EM VISTA A ADEQUAÇÃO À NCL(7). código 351 · RPI 1839
  10. 29/08/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1547

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