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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/10/2000 por VODAFONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA., processo nº 822676478, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo822676478
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/10/2000
Data da concessão12/06/2007
Vigência até12/06/2017
TitularVODAFONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA.
CNPJ/CPF do titular01.770.432/0001-44
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE ".COM.BR".

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

APARELHOS ELETRÔNICOS DESTINADOS A COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO, APARELHOS TELEFÔNICOS, RECEPTORES E TRANSMISSORES DE SONS, IMAGENS E MENSAGENS;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822676478 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/04/2014 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000154 (21/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO ORDINÁRIA, TRIGÉSIMA NONA VF/RJ, AO 2008.51.01.809917-5, INPI- nº 003563/08. Para dar cumprimento à decisão judicial que declarou a nulidade dos registros de marca nºs 822676478 e 822676486.<br /> código IPAS639 · RPI 2257
  2. 25/02/2009 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DO REGISTRO ATÉ ULTERIOR DECISÃO, BEM COMO FOI DETERMINADO QUE A RÉ SE ABSTENHA DE UTILIZAR A MARCA VODAFONE, OU SUA VARIAÇÃO, SOB QUALQUER FORMA E TÍTULO. código 569 · RPI 1990
  3. 16/09/2008 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA, TRIGÉSIMA NONA VF/RJ, 2008.51.01.809917-5, INPI-003563/08. código 569 · RPI 1967
  4. 29/04/2008 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. VODAFONE GROUP PLC (GB) código 511 · RPI 1947
  5. 12/06/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1901
  6. 30/05/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1847
  7. 26/06/2001 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE. código 230 · RPI 1590
  8. 28/11/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1560

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