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SUAVELUX

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/09/2000 por PANAMERICA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA., processo nº 822652889, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo822652889
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/09/2000
Data da concessão26/09/2006
Vigência até26/09/2016
TitularPANAMERICA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular03.372.726/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

PERFUMES, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL [TOUCADOR] INCLUÍDOS NESTA CLASSE E ARTIGOS DE TOALETE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822652889 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/09/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000991 (15/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Declarada a nulidade do registro nº 822652889, tendo em vista Acórdão da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que deu provimento à apelação da parte Autora. Ação Ordinária 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 08082581120114025101, INPI nº 024821/2012.<br /> código IPAS639 · RPI 2386
  2. 06/11/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA NONA VF/RJ Nº 08082581120114025101, RELATIVA AO INPI Nº 024821/2012 código 569 · RPI 2183
  3. 02/08/2011 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2117
  4. 25/11/2008 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810060006727 (visualizar no Portal INPI), de 24/10/2006 código 511 · RPI 1977
  5. 26/09/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1864
  6. 30/05/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1847
  7. 28/11/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1560

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