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ARTEMA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 25/02/2000 por ARTEMA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. - ME, processo nº 822506122, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822506122
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/02/2000
Data da concessão16/06/2009
Vigência até16/06/2019
TitularARTEMA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. - ME
CNPJ/CPF do titular00.174.190/0001-63
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

MÓVEIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822506122 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2020 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2563
  2. 17/04/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000135 (09/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 00153165920154025101? Vigésima Quinta Vara Federal de Rio de Janeiro. INPI 52400.006910/2015-81. (...) sendo o ato do INPI dotado de presunção de legitimidade, ao se requerer a nulidade, inverte-se o ônus da prova, cabendo à parte Autora provar que o registro da marca combatida contraria as disposições da Lei de Propriedade industrial, o que não ocorreu no caso em tela, razão pela qual o referido ato deve ser mantido. (...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA, nos termos do art.igo 269, inciso I, do CPC. (...).<br /> código IPAS639 · RPI 2467
  3. 24/03/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000135 (09/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 00153165920154025101? Vigésima Quinta Vara Federal de Rio de Janeiro. INPI 52400.006910/2015-81.<br /> código IPAS462 · RPI 2307
  4. 18/09/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2176
  5. 18/05/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810090245369 (visualizar no Portal INPI), de 02/10/2009 código 511 · RPI 2054
  6. 16/06/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2006
  7. 17/02/2009 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1989
  8. 21/03/2006 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1837
  9. 21/06/2005 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART.124 DA LPI.REGS.817100644, 817822739.ESPECIFICAÇÃO ALTERADA PARA CONFORMIDADE COM A NCL(7)20. código 100 · RPI 1798
  10. 01/08/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1543

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)