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LIVRARIA CULTURA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 20/07/2000 por LIVRARIA CULTURA LTDA, processo nº 822452634, nas classes 16. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo822452634
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/07/2000
Data da concessão03/06/2008
Vigência até03/06/2018
TitularLIVRARIA CULTURA LTDA
CNPJ do titular13.506.837/0001-59
UF · PaísBA · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

ENCADERNAÇÕES; ESCRITÓRIO (ARTIGOS PARA -) EXCETO MOBILIÁRIO; LIVROS; PAPELARIA (ARTIGOS DE -).;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822452634 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000110 (03/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação declaratória de nulidade de decisão administrativa com pedido de antecipação de tutela, objetivando a nulidade da decisão que declarou nulo o presente registro. Processo INPI n.º 52400.006805/2015-42 ( 10ª VF de Salvador/493656120144013300)<br /> código IPAS462 · RPI 2307
  2. 27/05/2014 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810080162668 (03/12/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LIVRARIA CULTURA S/A<br /><b>Procurador: </b>ANA PAULA ALFARANO KASSOW<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX, da LPI. (Regs. nº 811791459, 811902218 e 811902226)<br /> código IPAS530 · RPI 2264
  3. 18/09/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. PET, ELETRÔNICA WB 810080162668 (VISUALIZAR NO PORTAL DO INPI), DE 03/12/2008. código 511 · RPI 2176
  4. 03/06/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1952
  5. 29/04/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1947
  6. 08/10/2002 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. LIVRARIA CULTURA EDITORA LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1657
  7. 10/10/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1553

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 822452634 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.