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ESCOLA CASA DO SOL

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 27/01/2000 por ESCOLA CASA DO SOL LTDA, processo nº 822407698, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822407698
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito27/01/2000
Data da concessão11/10/2005
Vigência até11/10/2015
TitularESCOLA CASA DO SOL LTDA
CNPJ/CPF do titular02.603.708/0001-62
UF · PaísBA · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ESCOLA".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

EDUCAÇÃO [ENSINO]

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822407698 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2010 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO V, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. código 820 · RPI 2075
  2. 22/04/2009 CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO. DEVE A REQUERENTE DO PAN, FÊNIX ASSOCIAÇÃO DE PEDAGOGIA CURATIVA, APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO HÁBIL QUE COMPROVE QUE UTILIZA O TERMO CASA DO SOL COMO TÍTULO DE ESTABELECIMENTO, ANTES DO DEPÓSITO DO REGISTRO EM EPÍGRAFE, OU SEJA, 27/10/2000. código 665 · RPI 1998
  3. 05/06/2007 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. FÊNIX ASSOCIAÇÃO DE PEDAGOGIA CURATIVA (BR/SP) código 511 · RPI 1900
  4. 11/10/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1814
  5. 26/04/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1790
  6. 02/05/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1530

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