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OFICINA DAS TINTAS

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/12/1999 por OFICINA DAS TINTAS COMÉRCIO LTDA, processo nº 822301067, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822301067
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/12/1999
Data da concessão05/10/2004
Vigência até05/10/2024
TitularOFICINA DAS TINTAS COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular02.004.027/0001-88
UF · PaísRJ · BR

Apostila: NO CONJUNTO.

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

AGLUTINANTES PARA TINTAS, CORANTES, ESMALTES, GOMA-LACA, LACAS, NEGRO-FUMO, TINTAS, VERNIZES, ZARCÃO.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822301067 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2804
  2. 09/07/2024 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230018921 (16/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SANSONI E MOTA TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VIVIANE ROCHA CARREGAL RAMOS DE ASSIS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2792
  3. 07/02/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230018921 (16/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SANSONI E MOTA TINTAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>VIVIANE ROCHA CARREGAL RAMOS DE ASSIS<br /> código IPAS338 · RPI 2718
  4. 10/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140207936 (09/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>OFICINA DAS TINTAS COMÉRCIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>André Ricardo Martins Fonseca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2366
  5. 05/10/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. EXCLUÍDOS "GRAXAS ANTI-FERRUGEM, ÓLEOS PARA MADEIRA, ÓLEOS ANTI-FERRUGEM, PAPEL DE PAREDE, REDUTORES, RESINAS, TEREBENTINA, TONER E URUCUM" DA ESPECIFICAÇÃO POR NÃO PERTENCEREM À CLASSE ORIGINALMENTE REIVINDICADA. código 400 · RPI 1761
  6. 03/08/2004 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1752
  7. 22/02/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1520

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